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O orçamento da saúde é fundamental para o funcionamento do SUS. Descrevendo sua composição e traduzindo o destino de seus recursos, fica mais clara sua interpretação, para onde os recursos estão sendo de fato direcionados, quais as políticas públicas que estão sendo priorizadas pelo Governo Federal e os principais desafios de financiamento do SUS. Para contribuir com essa missão, o IEPS acompanha os dados orçamentários do Ministério da Saúde e seus órgãos, com o objetivo de tornar transparente a alocação desses recursos e compreender como impactam a saúde pública no país.

Produtos de pesquisa

• Nota Técnica n. 23 – A Proposta de Orçamento para a Saúde em 2022: Elaborada em 2021, a nota técnica apresenta e discute o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022, com foco no orçamento do Ministério da Saúde.
• Boletim n. 1 – Monitoramento do Orçamento da Saúde: Elaborado em setembro de 2022, o primeiro boletim apresenta uma análise orçamentária de doze Programas do Sistema Único de Saúde e uma comparação dos valores destinados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e no PLOA 2023. O boletim integra as ações do projeto “Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil”.
• Boletim n. 2 – Monitoramento do Orçamento da Saúde: Lançado em janeiro de 2023, o segundo boletim apresenta uma análise sobre o crescimento do Orçamento Secreto nas despesas da Saúde. entre 2020 e 2022.
• Boletim n. 3 de Monitoramento do Orçamento da Saúde Indígena: Lançado em fevereiro de 2023, o terceiro boletim apresenta uma análise do orçamento destinado à Saúde Indígena nos últimos 10 anos.

Iniciativas

• Análise de Lei e Projeto de Lei Orçamentária (LOA e PLOA) – Elaboração de notas técnicas e relatórios apontando gargalos e características da composição orçamentária da LOA 2022 e da PLOA 2023. 
• Acompanhamento de Execução Orçamentária – Trimestralmente, notas técnicas serão produzidas para acompanhar o destinação dos recursos da pasta da saúde, além de demonstrar para onde os recursos estão sendo de fato aplicados. 

Repercussão

18/11/2021 – O Estado de S. Paulo – Saúde tem menor previsão de gasto desde 2012