Incidência Política e Saúde Mental 
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

Antes da Covid-19, depressão e outros transtornos já configuravam uma crise de saúde no Brasil, afetando 10,8% da população adulta do País. Em 2013, 7,9% das pessoas viviam com depressão, chegando a 36,7% em 2020. Mesmo assim, o problema nunca recebeu a devida atenção dos gestores e da população, havendo uma descontinuidade da implementação da Reforma Psiquiátrica, lacunas de produção legislativa e ausência de informações em todas as fases do ciclo de políticas públicas. Pensando nisso, o IEPS, em parceria com o Instituto Cactus desde outubro de 2021, tem realizado ações para:

  1. Qualificar o debate público e ampliar o entendimento da opinião pública sobre as políticas de saúde mental e a sua importância, com foco na diminuição do estigma associado ao tema;
  2. Influenciar as agendas legislativa e governamental e a formulação de políticas públicas de saúde mental;
  3. Articular instituições governamentais e organizações não-governamentais em torno do tema.

Dentre as ações previstas estão a construção de uma agenda política, constante relacionamento governamental, monitoramento de políticas e programas e participação em debates públicos. 

Esperamos colaborar para a ampliação do acesso a serviços de saúde mental, para o aumento da resolutividade e qualidade dos programas e para a redução da carga de doenças de saúde mental, da morbidade e mortalidade associada a condições mentais e do estigma a essas pessoas.

Iniciativas

Em 2021, o IEPS minutou, junto ao gabinete da Deputada Tábata Amaral, o PL nº 3.408/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto de lei, protocolado em outubro, promove a articulação entre educação, saúde e assistência social, para fortalecer ações de atenção psicossocial voltada para crianças e adolescentes em idade escolar. A intervenção na educação básica é justificada pelo crescente índice de transtornos mentais na infância e adolescência, sobretudo devido aos impactos gerados pela pandemia. Uma futura aprovação do PL pode impactar positivamente na prevenção de transtornos mentais nessa população específica e no combate ao estigma e ao preconceito.

Repercussão

Incidência Política e Saúde Mental 
Imagem: Divulgação/IEPS

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