O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com o Instituto Cactus, realiza, no dia 14 de novembro, às 13h, o lançamento da cartilha 10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres na 15ª edição do Diálogos IEPS. O documento reúne um mapeamento das evidências sobre o adoecimento de meninas e mulheres, de programas e leis e recomenda 10 ações para o Legislativo e o Executivo Federal fortalecerem as políticas públicas de saúde mental para essa população.
A cartilha mostra que esses são grupos com maior vulnerabilidade em termos de saúde mental. A exposição aos mais diversos tipos de violência, a negligência histórica no reconhecimento enquanto pessoas com direitos políticos e psíquicos e o aumento da prevalência de transtornos mentais são alguns motivos para a priorização de políticas públicas de saúde mental para essa população.
Atualmente, mesmo nesse cenário de urgência, não existe no Brasil uma política pública de saúde mental específica para meninas e mulheres. O IEPS fez um levatamento das propostas legislativas federais ativas em junho de 2023, utilizando as palavras-chave “saúde mental”, “psiquiatra”, “psicólogo”, “lei paulo delgado” e “deficiência mental” e indetificou 448 resultados, sendo 423 na Câmara dos Deputados e 25 no Senado. Na Câmara dos Deputados, dados apresentados na cartilha apontam que apenas 9,2% (39) das propostas mapeadas sobre saúde mental referiam-se especificamente a mulheres e nenhuma fazia menção a meninas. Dessas 39 propostas, 87,1% são sobre violência, e apenas 5 são sobre outros temas. No Senado, não foi encontrada nenhuma proposta específica para ambos os grupos.
Participam do lançamento, Mariana Rae, coordenadora de projetos do Instituto Cactus; Dayana Rosa, especialista em relações institucionais do IEPS; Senadora Augusta Brito (PT/CE); e Ana Carolina Barros Silva, fundadora e coordenadora-geral da Casa de Marias. Ricardo Gandour, jornalista e consultor sênior de comunicação do IEPS, mediará o debate.
Fundadora e coordenadora-geral da Casa de Marias
Especialista em Relações Institucionais do IEPS
Coordenadora de Projetos do Instituto Cactus
PT/CE
