Política de Privacidade e de Condições para Visitas ao Site e às Redes Sociais

  1. DEFINIÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO E PARA SUA UTILIZAÇÃO PELOS VISITANTES
    1. As páginas https://ieps.org.br e https://iepsdata.org.br pertencem ao Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (“IEPS”), associação sem fins lucrativos, sediado na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, parte, CEP: 22.440-035, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 32.121.994/0001-90.
    2. O IEPS disponibiliza, por meio de suas páginas https://ieps.org.br e https://iepsdata.org.br, gratuitamente, notícias, pesquisas, links, clippings e outras informações que atendam ao seu objetivo institucional de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas do setor de saúde no Brasil.
    3. O IEPS mantém páginas nas redes sociais Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter com a mesma finalidade de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas do setor de saúde no Brasil, aplicando-se quanto aos(às) seus(suas) visitantes, no que couber, esta Política. 
    4. Os(as) visitantes podem copiar e redistribuir o material disponibilizado pelo IEPS, sem autorização prévia, mediante citação da fonte, incluindo o(a) autor(a) do trabalho. É proibida a reprodução para fins comerciais. 
    5. O IEPS poderá realizar alterações no conteúdo veiculado por suas páginas, a qualquer tempo, sem prévio aviso.
    6. O IEPS não poderá ser responsabilizado por erros ou imprecisões no conteúdo disponibilizado. Caso o(a) visitante identifique alguma informação que possa ser enquadrada como erro ou imprecisão, poderá reportá-la pelos canais de contato institucional do IEPS
  2. NORMAS DE PRIVACIDADE E OUTRAS CONDIÇÕES
    1. Ao acessar e utilizar as páginas e redes sociais do IEPS, o(a) visitante se compromete a respeitar a legislação vigente e os padrões éticos. Em qualquer circunstância, o(a) visitante será o único responsável pelo uso que fizer da página e do conteúdo disponibilizado. 
    2. As páginas do IEPS não admitem o uso e/ou cadastro de menores de 18 anos sem o consentimento de seus pais ou responsáveis legais. 
    3. O IEPS não admitirá em suas páginas e redes sociais, spams e comentários de teor comercial, discriminatório, atentatório e/ou ofensivo, bem como divulgações de qualquer natureza não relacionadas aos assuntos debatidos, assim como a veiculação de notícias falsas. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus autores ou autoras ficarão sujeitos(as) à exclusão das discussões e da participação nas páginas e redes sociais do IEPS. 
    4. O IEPS se compromete com a privacidade dos dados de seus(suas) visitantes, cumprindo a Constituição Brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados e as demais normas aplicáveis. 
    5. Em atendimento ao art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o IEPS indica sua Data Protection Officer (DPO), Beatriz Rache, cujo email de contato é beatriz.rache@ieps.org.br. 
    6. O IEPS não coleta dados pessoais por meio de suas páginas. Caso o usuário opte por se inscrever em nossa newsletter, está ciente e de acordo com a cessão de dados como nome e endereço de e-mail, armazenados apenas na plataforma de terceiros (Mailchimp) e podendo cancelar seu cadastro a qualquer momento, fazendo esta solicitação através dos canais de contato institucional do IEPS.  
    7. A página do IEPS utiliza tão somente cookies de terceiros (MailChimp e Google Analytics)
      1. Sobre o Google Analytics. Utilizamos o Google Analytics, o Google Tag Manager e o Google Fonts para coletar cookies a fim de melhorar a performance do site ou para ajudar na coleta de métricas relevantes. Estas ferramentas são necessárias para nos ajudar a entender o perfil do nosso público e seus padrões de acesso, sendo estes dados coletados de forma anonimizada e utilizados de maneira agregada. É impossível identificar individualmente o usuário por meio dos dados coletados. Ainda assim, algumas ferramentas são opcionais e os usuários podem optar pela não participação por meio dos sites dos parceiros. A cada novo acesso, o usuário é entendido como um visitante novo ou recorrente, sem outra forma de identificação. O usuário pode optar pela desativação da coleta destes dados a qualquer momento utilizando a ferramenta de extensão do próprio Google: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR
      2. Sobre o Mailchimp. Para o disparo das newsletters, utilizamos o serviço Mailchimp. São coletados apenas nome, sobrenome e e-mail do usuário, que os cede de forma consciente e por vontade própria. Quando é disparada qualquer comunicação via Mailchimp, o IEPS tem acesso a informações como recebimento e abertura da mensagem. Também podemos verificar se o usuários interagiu de alguma forma com o e-mail (ou seja, se clicou em algo). As informações ficam todas armazenadas na própria plataforma do Mailchimp e não são compartilhados com terceiros, além de possuir diretrizes claras sobre proteção de dados. O usuário pode se descadastrar a qualquer momento dos informes enviados por meio de link presente no final de todo e-mail enviado, ou contactando diretamente o IEPS por meio de contato@ieps.org.br.
    8. O IEPS utiliza a plataforma YouTube para hospedar seus vídeos. Os vídeos não são monetizados pelo IEPS, e os únicos dados que a plataforma fornece é a respeito das visualizações e demografia dos usuários, de forma agregada e sem identificação individual.
    9. O IEPS não se responsabiliza pelos cookies decorrentes do conteúdo externo que poderá ser acessado a partir de sua página.  
    10. Esta política foi publicada em 23/11/2021 e poderá ser alterada a qualquer tempo. As alterações serão divulgadas neste mesmo espaço.
    11. As eventuais controvérsias decorrentes da aplicação desta Política serão resolvidas, preferencialmente, por solução consensual e, não sendo possível, ficará eleito o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir os litígios.