Quais são os principais desafios e perspectivas para a saúde mental dos jovens brasileiros? Essa foi a pergunta que norteou o ciclo de debates realizado na última terça-feira (12/08), no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Promovido em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, o encontro foi organizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Frente Parlamentar da Saúde Mental (FPSM) e a Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara. Estiveram presentes parlamentares, lideranças jovens, especialistas, organizações da sociedade civil e pesquisadores.
O evento marcou a primeira atividade pública e política do Comitê Juvenil do Juntô Jovem, uma das frentes do Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, projeto desenvolvido pelo IEPS em parceria com o Child Mind Institute (CMI). Para Dayana Rosa, gerente de projeto do IEPS, o protagonismo juvenil é essencial para garantir políticas públicas e ações que promovam a saúde mental desse grupo.
“A trilha formativa que estamos desenvolvendo com o Comitê Juvenil do Juntô Jovem pretende prepará-los justamente para ações como essa, em que os jovens ocupam espaços políticos para debater com diversos atores sobre temas que os atingem diretamente. Foi muito especial participar deste evento, pois ele marcou o início de uma longa trajetória do IEPS no fomento ao protagonismo juvenil. Não há ninguém melhor que os próprios jovens para falar sobre sua saúde mental e indicar os rumos que as políticas devem tomar. Estamos colocando isso em prática”, afirma.
A programação contou com mesas de debate, o lançamento da edição especial da Stanford Social Innovation Review Brasil, uma publicação do Instituto Infinis – Instituto Futuro é Infância Saudável sobre saúde mental nas escolas e uma apresentação cultural do grupo de batalha de MC’s “Guerra do Flow”, de Planaltina (DF).
Grupo de batalha de MC’s “Guerra do Flow”. Foto: Arthur Menescal
Protagonismo da juventude e políticas públicas
A primeira mesa de debates, “A Política Nacional da Juventude em Diálogo com o Parlamento”, destacou a importância da escuta e do diálogo com a juventude para a criação de políticas públicas. Ana Beatriz Araújo Santa Cruz, representante do Comitê Jovem do Juntô Jovem, refletiu sobre dados preocupantes de saúde mental entre jovens brasileiros, em um contexto em que muitos estão fora da escola, sem trabalho formal e enfrentando questões como ansiedade e depressão. “Quantos dos 85 projetos de lei sobre juventude em tramitação no Congresso contaram com a participação efetiva de jovens em sua elaboração?”, questionou.
Mesa “A Política Nacional da Juventude em Diálogo com o Parlamento”. Foto: Arthur Menescal
Marcelo Kimati, diretor do Departamento de Saúde Mental (Desmad) do Ministério da Saúde, lembrou que a política de saúde mental completou 25 anos e segue em constante transformação. Ele defendeu uma abordagem das políticas públicas que considere a complexidade do tema e o protagonismo juvenil. “É preciso levar em conta o contexto social, evitar a medicalização excessiva e não ignorar o impacto que o isolamento da pandemia teve sobre a juventude”, afirmou.
O deputado Pedro Campos (PSB/PE), presidente da FPSM, relacionou o vídeo recente do influenciador Felca ao debate sobre o uso abusivo das redes sociais por crianças e adolescentes. “Estamos vendo crescer a violência autoprovocada entre adolescentes, e o suicídio já é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos”, alertou. Ele defendeu a discussão do PL 2628/2022, que trata da segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual, e sugeriu “um raio-x detalhado do orçamento da saúde mental no Brasil”.
Também participaram do debate Juliana Fleury, representante do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), e os deputados José Ailton (PT/CE), secretário da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara e Israel Batista (PSB/DF), conselheiro do Conselho Nacional de Educação.
Lideranças jovens no Congresso
A segunda mesa, “A Saúde Mental das Juventudes em Perspectiva”, reuniu parlamentares e lideranças jovens que atuam com saúde mental em diferentes territórios. A deputada federal Tábata Amaral (PSB/SP) compartilhou sua vivência pessoal com o preconceito sofrido por seu pai e defendeu a implementação da lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
“Precisamos cuidar também de quem cuida e criar espaços seguros nas plataformas digitais, combatendo a exploração infantil e a monetização de vídeos com crianças”, afirmou a parlamentar, alertando ainda para as dificuldades de avançar na regulação das plataformas diante do lobby das empresas.
Mesa “A Saúde Mental das Juventudes em Perspectiva”. Foto: Arthur Menescal
Eduardo Vasconcelos, diretor de engajamento juvenil da Stavros Niarchos Foundation e representante do CMI,apresentou dados sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, destacando a pesquisa PeNSE, que mostra que 40% dos estudantes relatam situações de bullying, falta de segurança no trajeto ou na escola, ou envolvimento em brigas físicas. “A produção científica ainda carece da participação ativa dos jovens”, observou, propondo treinar profissionais, ampliar intervenções e eleger as escolas como foco do cuidado em saúde mental.
Mesa “A Saúde Mental das Juventudes em Perspectiva”. Foto: Arthur Menescal
Daniel Nascimento, representante do Comitê Juvenil do Juntô Jovem, reforçou a importância da participação juvenil na construção e fiscalização das políticas públicas. “É preciso garantir meios para que essa participação seja funcional e diversa”, disse, defendendo a ampliação do debate para além dos diagnósticos médicos e incluindo o contexto social e territorial dos jovens. Nascimento defendeu o fortalecimento dos serviços de saúde públicos, a articulação intersetorial e a inclusão de todos os corpos nas políticas públicas, com atenção especial aos mais marginalizados, como a população trans.
Também participaram da mesa Mariana Alves Brito, estudante de Psicologia na Universidade de Brasília e formadora do projeto Saúde nas Quebradas; Efigênia Matos de Oliveira, do Instituto Cactus; e representantes do projeto Jovem de Expressão, que desenvolve ações de saúde mental em Ceilândia (DF). Todos reforçaram a necessidade de ampliar a interlocução entre juventude e parlamento.