O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, em parceria com o Instituto Cactus, realiza, na próxima quarta-feira (14/11), às 13h, o lançamento da cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”, na 15ª edição do Diálogos IEPS. O documento reúne um mapeamento das evidências sobre o adoecimento de meninas e mulheres, de programas e leis e recomenda 10 ações para fortalecer as políticas públicas de saúde mental para essa população. O evento será transmitido ao vivo no canal do IEPS no Youtube.
Segundo Dayana Rosa, especialista em relações institucionais e saúde mental do IEPS e autora da cartilha, há uma lacuna nas políticas públicas específicas para meninas e mulheres no país. “O adoecimento mental de meninas e mulheres é causado por diversos fatores e, atualmente, não temos uma política que olhe integralmente para essa questão. O Legislativo e o Executivo brasileiro devem dar prioridade para este tema, entendendo o cuidado em saúde mental de forma ampla e garantindo direitos de toda ordem, como os direitos sexuais e reprodutivos, direito ao próprio corpo, à autonomia e à igualdade”, afirma.
A cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” é uma produção do IEPS em parceria com o Instituto Cactus. Arte: Estúdio Massa
A discussão fortalece o debate sobre a realidade de meninas e mulheres na sociedade brasileira, que atualmente representam a maior parcela da população. De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último mês, as mulheres representam 51,5% da população brasileira e, pela primeira vez em cinco décadas, são maioria em todas as grandes regiões do país.
Priorização de políticas públicas de saúde mental para meninas e mulheres
A cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” mostra que esses são grupos com maior vulnerabilidade em termos de saúde mental. A exposição aos mais diversos tipos de violência, a negligência histórica no reconhecimento enquanto pessoas com direitos políticos e psíquicos e o aumento da prevalência de transtornos mentais são alguns motivos para a priorização de políticas públicas de saúde mental para essa população.
Segundo dados do Olhar IEPS n. 3, a prevalência de depressão é mais do que o dobro entre mulheres do que entre homens e, entre 2013 e 2019, a incidência de depressão em mulheres foi 15% contra 6,1% entre homens. No caso das meninas, a última edição da Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares (PeNSE), lançada em 2019, mostra que a desigualdade de gênero é reforçada na autopercepção de saúde mental entre adolescentes de 13 a 15 anos de idade. 48,1% das meninas disseram se sentir tristes na maioria das vezes ou sempre, enquanto 17,4% dos meninos se viam nessa posição; e 29% das meninas fizeram uma avaliação negativa da sua saúde mental, quando apenas 8,6% dos meninos compartilharam desse sentimento.
A sobrecarga de trabalho também é um fator de adoecimento psíquico destacado pela cartilha. Além de urgente, o assunto é atual e foi tema da redação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), aplicada no último final de semana. A prova provocou os candidatos a refletirem sobre os “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, considerando a sobrecarga no trabalho doméstico e os diversos tipos de trabalho não remunerados realizados por meninas e mulheres.
Apenas 9,2% das iniciativas legislativas para saúde mental são voltadas para as mulheres; nenhuma para meninas
Mesmo nesse cenário de urgência, a cartilha mostra que, atualmente, não existe uma política pública de saúde mental específica para meninas e mulheres no Brasil. Em um levantamento de propostas legislativas federais ativas em junho de 2023, utilizando as palavras-chave “saúde mental”, “psiquiatra”, “psicólogo”, “lei paulo delgado” e “deficiência mental”, foram encontrados 448 resultados, sendo 423 na Câmara dos Deputados e 25 no Senado.
Na Câmara dos Deputados, a cartilha aponta que apenas 9,2% (39) das propostas mapeadas sobre saúde mental referiam-se especificamente a mulheres e nenhuma fazia menção a meninas. Dessas 39 propostas, 87,1% são sobre violência, e apenas 5 são sobre outros temas. No Senado, não foi encontrada nenhuma proposta específica para ambos os grupos.
Recomendações para os Poderes Executivo e Legislativo Federal
O documento defende que gestores públicos e parlamentares devem estar atentos a essa realidade, e precisam garantir proteção, cuidado e acolhimento para meninas e mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). O olhar integral para a saúde mental desta população envolve iniciativas de saúde em seu sentido mais amplo, em diálogo com outras áreas como a assistência social, educação, os direitos humanos e a segurança pública.
Implementar na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) um modelo de atenção voltado à saúde mental de meninas e mulheres, conforme previsto na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres; A criação de uma instância interministerial específica para articulação das ações existentes para a saúde integral das mulheres; e Elaborar propostas legislativas específicas para a promoção de saúde mental para meninas, incluindo a proteção em ambientes virtuais, são algumas das propostas dentro das 10 recomendações listadas pela cartilha.
Mariana Rae, coordenadora de projetos do Instituto Cactus, destaca que o documento será uma ferramenta importante para fomentar políticas de cuidado em saúde mental para meninas e mulheres. “O lançamento da cartilha representa um passo importante na busca por políticas públicas de saúde mental mais abrangentes e inclusivas para meninas e mulheres. Enfrentamos uma lacuna de propostas voltadas para este público, por isso, é fundamental que o Legislativo e o Executivo brasileiro deem prioridade a essa questão. A saúde mental é um aspecto crucial na vida de todas as pessoas, e meninas e mulheres merecem mais atenção e cuidado. A cartilha é uma ferramenta valiosa para começarmos a promover essa mudança”, ressalta Mariana.
Lançamento na 15ª edição do Diálogos IEPS
A cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” será lançada na próxima terça-feira (14), às 13h, na 15ª edição do Diálogos IEPS. O evento será transmitido ao vivo no canal do IEPS no Youtube.
Participam do lançamento, Mariana Rae, Coordenadora de Projetos do Instituto Cactus; Dayana Rosa, Especialista em Saúde Mental do IEPS, Senadora Augusta Brito (PT/CE) e Ana Carolina Barros Silva, fundadora e coordenadora-geral da Casa de Marias. Ricardo Gandour, jornalista e consultor sênior de comunicação do IEPS, mediará o debate.