A proporção de pessoas que foram internadas fora de suas regiões de saúde de residência aumentou 3,8 pontos percentuais entre 2010 e 2023, passando de 11,5% para 15,3%, respectivamente. Esse é um dos dados apresentados na Nota Técnica n.34 – Análise dos fluxos de hospitalizações entre Regiões de Saúde, elaborado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). As Regiões de Saúde são uma forma de organização do SUS, que considera as características demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas dos municípios.
A pesquisa foi elaborada a partir do FluxSUS, uma plataforma que permite análises interativas sobre o fluxo de usuários e de serviços hospitalares do SUS entre diferentes territórios a partir de dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS). Frederica Padilha, pesquisadora de pós-doutorado no IEPS e autora da pesquisa, destaca que a análise dos fluxos de hospitalizações dos usuários do SUS permite avaliar o acesso da população a serviços de saúde de maior complexidade.
“Em sua concepção, as regiões de saúde deveriam ser capazes de garantir o acesso resolutivo de sua população à saúde, assegurando a integralidade do SUS. No entanto, verificamos muitos casos onde grande parte das hospitalizações se dá fora de região de saúde do paciente, levando a necessidade de uma melhor compreensão sobre a adequação territorial dessas regiões e da oferta de serviços hospitalares nesses locais”, explica a pesquisadora do IEPS.
Estados do Nordeste apresentam maiores taxas de dependência entre regiões de saúde
Moradores de estados da região Nordeste foram os que mais precisaram sair de suas regiões de saúde para serem hospitalizados. No Sergipe, por exemplo, em 2023, 37% das hospitalizações ocorreram fora da região de saúde do paciente. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte essa proporção ultrapassou 25% no mesmo ano. Em outros estados brasileiros a dependência é consideravelmente menor. No Rio de Janeiro, a proporção de internações de residentes fora de sua região foi de apenas 5,5% em 2023, como mostra a Nota Técnica n. 34.
Proporção de internações de residentes em outras Regiões de Saúde por UF. Fonte: Plataforma FluxSUS com dados do SIH-SUS. Elaboração própria.
Para Frederica Padilha, a desigualdade entre regiões de saúde dos estados brasileiros está relacionada a diversos fatores, como à capacidade dos estados de coordenação e organização da oferta de serviços de saúde em seu território, mas também à características socioeconômicas e geográficas. “A baixa dependência das regiões de saúde para hospitalizações verificada na região Norte, por exemplo, provavelmente está relacionada com a alta dimensão territorial de seus municípios e por sua geografia, que dificulta os deslocamentos”, destaca.
Procedimentos de maior complexidade provocam fluxos entre Regiões de Saúde
O nível de complexidade das causas de internações hospitalares e dos procedimentos realizados são fatores que se correlacionam com a movimentação de pacientes entre regiões de saúde. Segundo a Nota Técnica n. 34, cerca de 35% dos procedimentos de alta complexidade, que demandam atendimento especializado, acontecem fora da região de saúde de residência dos pacientes.
“A centralização de serviços mais complexos em hospitais de referência é esperada, pois permite um melhor gerenciamento dos recursos de saúde e a garantia de um atendimento mais seguro, já que esses centros estão melhor preparados para lidar com casos de alta complexidade. No entanto, é importante garantir o acesso a esses serviços para toda população, o que requer redes de atenção bem estruturadas”, ressalta Padilha.
Já procedimentos menos complexos, como gravidez, parto e puerpério (9%), doenças do aparelho respiratório (9%) e hospitalizações classificadas como “urgência” (8%), onde a distância e o tempo para o atendimento são cruciais para o desfecho clínico, possuem a menor dependência de outras regiões de saúde.
Desigualdades entre Estados marcam a comparação entre fluxos de hospitalizações e delimitação oficial das Regiões de Saúde
A Nota Técnica n. 34 apresenta uma comparação entre as regiões de saúde delimitadas oficialmente pelos estados e os fluxos de hospitalizações que ocorreram em 2022 entre seus municípios . A comparação foi realizada por meio de um algoritmo de detecção de comunidades que determina o agrupamento de municípios com base no fluxo de pacientes. As movimentações para internações em estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Acre e Espírito Santo refletem perfeitamente a delimitação de suas regiões de saúde, tendo de 85 a 100% de similaridade.
Nível de similaridade (%) entre a atual delimitação das Regiões de Saúde e a delimitação a partir do fluxo de hospitalizações em 2022. Fonte: Plataforma FluxSUS com dados do SIH-SUS. Elaboração própria.
Por outro lado, Estados como Amapá e Goiás demonstram baixa similaridade na delimitação oficial de suas Regiões de Saúde com os fluxos de hospitalização identificados pelo algoritmo, apresentando de 20 a 40% de similaridade. Segundo a pesquisa, a comparação entre os serviços necessários para atender a população e as delimitações de regiões e macrorregiões de saúde é um dos grandes desafios dos gestores públicos, pois representa o mecanismo necessário para otimizar distâncias e o tempo para a população acessar os serviços de saúde dentro do seu território.
FluxSUS
O FluxSUS é uma ferramenta que permite visualizações interativas sobre o fluxo de pacientes nos serviços hospitalares do SUS. A plataforma faz parte da Galeria de Projetos do IEPS Data, e busca contribuir para que estados e municípios visualizem a dinâmica da regionalização em seus territórios. Com o FluxSUS é possível analisar a taxa de retenção e atração de pacientes em cada região de saúde, os municípios que mais recebem pacientes, e como seriam delimitadas as regiões de saúde se fossem considerados os fluxos de hospitalizações de pacientes do SUS.