Com base no Estudo Institucional nº 8: Estimativa de Recursos Necessários para Ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF), lançado no último mês pelo IEPS e Umane, especialistas debateram os dados apresentados e consideraram o estudo pioneiro. A discussão ocorreu nesta quinta (8/12), durante a 10ª edição do Diálogos IEPS.
Segundo o documento, 72,69 milhões de pessoas no Brasil ainda não estão cobertas pelo programa, o que representa 34% da população do país. Com R$ 17,1 bilhões/ano, é possível cobrir 100% da ESF no Brasil. “Nosso estudo consegue estimar novas equipes, infraestrutura, financiamento e caracterização do vazio de cobertura no Brasil”, explicou Manuel Faria, analista de Políticas Públicas do IEPS, um dos autores da publicação.
Conforme os dados mostram, a partir de 2017 para há uma desaceleração significativa nos investimentos em Atenção Primária à Saúde. No Sul, em 58% dos municípios há cobertura total de Atenção Primária à Saúde, mas no Norte, a taxa é só de 25% dos municípios, o que acende um alerta para a desigualdade no acesso regional.
Expansão de Recursos Humanos
Como resposta, para expandir até 100% da APS em todos os municípios, são necessárias 25.892 novas Equipes de Saúde da Família; 104.608 Agentes Comunitários de Saúde; e 77.676 novos profissionais médicos, enfermeiros e técnicos. O orçamento necessário para a ampliação dos recursos humanos no SUS é menor do que o que foi destinado para o “Orçamento Secreto” em 2023. O estudo também mostra outras projeções e propõe uma conversão total do modelo tradicional de APS para a ESF, que tem se mostrado mais eficaz pela abordagem comunitária.
Renato Tasca, consultor de Políticas de Saúde do IEPS, que também assina a pesquisa, afirmou que esse é um estudo contemporâneo. “Já vimos produções intelectuais em duas direções: apontando efeitos da expansão da década de 1990; e também sobre o papel da APS no SUS. A pesquisa do IEPS parte dessas dimensões e vai além: diz como é possível expandir a atenção primária”, ressaltou.
Gestores estaduais e municipais de saúde
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), afirmou que “o estudo traz uma colaboração inestimável pra gente tomar conhecimento para termos uma APS forte com base na Saúde da Família. Veio na hora certa diante de um novo governo”, disse.
Diogo Damarchi, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), afirmou que as filas na frente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) mostram como é importante que a gestão pública atente para a expansão da APS. “Nossa Política Nacional de Atenção Básica fala sobre “expansão”. É nossa carta magna. E o Estudo do IEPS está nessa direção”, afirmou.
Roberto Tapia, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), também felicitou a chegada do estudo às mãos da gestão em saúde pública no Brasil. O IEPS já se reuniu com o Governo de Transição e com membros da equipe que está contribuindo com o presidente eleito para iniciar seu mandato a partir de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva. O debate foi apresentado pelo jornalista Ricardo Gandour, consultor sênior de comunicação do IEPS.
Agenda Mais SUS
A realização do debate e o Estudo Institucional nº 8: Estimativa de Recursos Necessários para Ampliação da Estratégia Saúde da Família são produtos da Agenda Mais SUS, projeto lançado em julho de 2022, apontando seis caminhos para fortalecimento do SUS, além de diagnósticos e outros documentos a partir de indicadores e análises discutidos por cerca de um ano por mais de 70 pesquisadores. Saiba mais em: www.agendamaissus.org.br.