O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) desenvolveu uma metodologia para apoiar a construção das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do Planejamento Regional Integrado (PRI) do estado do Mato Grosso do Sul (MS). O processo faz parte da implementação no estado do programa Redes (Regionalização, Desenvolvimento e Saúde), uma iniciativa do IEPS em parceria com a Umane e a Fundação Lemann, que tem como objetivo apoiar tecnicamente a consolidação do processo de regionalização da saúde de MS.
A construção da metodologia envolveu gestores do estado, dos municípios e do Ministério da Saúde, e foi desenvolvida entre agosto e novembro de 2024. Beatriz Almeida, analista de políticas públicas do IEPS, destaca que a construção colaborativa entre os entes foi essencial para o desenho de um caminho equilibrado, que priorizasse a ampliação do acesso ao SUS para a população sul-mato-grossense e reduzisse as fragilidades da Rede.
“O PRI é um dos principais mecanismos de fortalecimento da cooperação entre estado e municípios e funciona como instrumento de gestão do SUS em âmbito regional. Criar planos de ação macrorregionais contendo diretrizes, objetivos, metas e indicadores orienta a ação dos gestores, assegura a coordenação entre os três níveis de governo, estabelece metas mensuráveis e indicadores que permitem o monitoramento e a avaliação do progresso desses planos no âmbito das macrorregiões”, afirma.
Equipe do IEPS e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) durante oficinas de construção dos DOMIs, em agosto de 2024. Foto: Divulgação/IEPS
Para Waldeir Sanches, gerente de instrumentos de planejamento para gestão do SUS da Secretaria Estadual de Saúde de MS (SES-MS), o apoio do IEPS foi essencial para transformar a regionalização do estado.
“As oficinas conduzidas pelo IEPS desempenharam um papel crucial na finalização dos planos macrorregionais, principalmente em processos de planejamento e gestão pública. Elas serviram como espaços de discussão e construção colaborativa, envolvendo diversos atores responsáveis pelo processo, para garantir que os planos fossem alinhados às necessidades e realidades locais”, destacou.
O método desenvolvido pela Diretoria de Políticas Públicas do IEPS (DIPP), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do MS (SES-MS), foi elaborado a partir de cinco passos que envolveram oficinas, encontros e consultas abertas com representantes dos três entes envolvidos na construção do PRI. Ao todo, foram mais de 150 participantes nos encontros promovidos pelo IEPS e pela SES.
Oficinas para construção de OKRs foram os primeiro passo da metodologia
O Passo 1 foi estruturado a partir de oficinas com gestores de diversas superintendências e áreas técnicas da SES, além do Grupo Condutor do PRI. Durante os encontros, foram mapeadas as necessidades de saúde da população e realizada uma análise da situação de saúde do território, das fragilidades regionais e das prioridades sanitárias das redes de saúde. Nessa etapa, o objetivo foi construir diretrizes comuns e Objective Key Results (OKRs) para cada macrorregião.
Oficinas com gestores de diversas superintendências e áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) organizadas pela Diretoria de Políticas Públicas do IEPS em agosto de 2024. Foto: Divulgação/IEPS
A metodologia de OKRs é uma abordagem de gestão que permite a construção de objetivos e resultados-chave mensuráveis e estratégicos, facilitando a visualização dos objetivos e diretrizes por meio de materiais físicos, como cartolinas e post-its.
Validação, construção de consensos e sistematização dos OKRs
O Passo 2 garante que os diferentes atores envolvidos no PRI sejam consultados e participem ativamente do desenvolvimento dos DOMIs. Nessa etapa, representantes das secretarias municipais de saúde do estado, do grupo condutor do PRI e dos municípios que compõem a macrorregião e das Superintendências Regionais do Ministério da Saúde revisam os OKRs construídos no primeiro passo, garantindo que as diretrizes e objetivos sejam factíveis e viáveis. Isso é realizado por meio da metodologia SMART, que valida e avalia cada OKRs a partir de critérios de especificidade, mensurabilidade, alcance, relevância e temporalidade.
A sistematização dos OKRs e o ajuste dos objetivos e metas realizados ao longo do Passo 3, garantem que os DOMIs reflitam as especificidades e necessidades de cada território e asseguram que todo processo de construção permaneça coletivo, reunindo contribuições de todos os entes envolvidos no PRI.
Método de 5 passos para desenvolver Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMIs) no Planejamento Regional Integrado (PRI), desenvolvido pela Diretoria de Políticas Públicas do IEPS e a SES/MS.
No Passo 4 os DOMIs foram apresentados em reuniões com os representantes das macrorregiões de saúde de MS para uma consulta técnica de deliberação das diretrizes. Esse é um momento em que os municípios podem revisar e sugerir adaptações finais para aprovação do documento. Por fim,, a metodologia define o Passo 5 como o momento de incorporação dos DOMIs aos planos macrorregionais, tornando-os parte oficial do PRI.
O apoio na construção do PRI foi apenas uma das etapas do processo de cooperação entre IEPS e Mato Grosso do Sul. A parceria, formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica em agosto, também incluiu a elaboração de uma Nota Técnica que embasou a análise e classificação das regiões de saúde do Estado para elaboração do redesenho das redes.
Redes (Regionalização, Desenvolvimento e Saúde)
O programa Redes (Regionalização, Desenvolvimento e Saúde) é uma iniciativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), que conta com o apoio da Umane e da Fundação Lemann, criada para apoiar estados brasileiros no desenvolvimento de estratégias efetivas de integração e aprimoramento das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O Redes visa o enfrentamento dos principais desafios políticos e administrativos das gestões públicas e é estruturado em três aspectos estratégicos: governança sólida, financiamento indutor e burocracia efetiva.