Na semana do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no dia 18 de maio, o IEPS e o Instituto Cactus se tornaram membros do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial da Câmara dos Deputados. A participação no Conselho legitima a atuação das instituições no Legislativo Federal, qualificando e ampliando o diálogo com parlamentares, movimentos sociais e lideranças do terceiro setor que se mobilizam em torno do tema.
A presença no Conselho Consultivo também viabiliza um monitoramento mais de perto das políticas nacionais de saúde mental. Segundo Dayana Rosa, pesquisadora de políticas públicas do IEPS, que esteve em Brasília para dialogar com integrantes da Frente, a oficialização do instituto no Conselho é um passo importante para o diálogo e a aproximação com os tomadores de decisão e entidades que atuam na promoção da saúde mental e da luta antimanicomial no Brasil.
“Nós demos um passo importante na nossa atuação no Congresso Nacional pela promoção e qualificação do debate sobre políticas públicas de saúde mental. A participação no Conselho possibilita um diálogo mais próximo com o Legislativo e também com o Executivo e cria um espaço de monitoramento das políticas públicas elaboradas e executadas por esses entes políticos. É uma maneira de exercitar o controle social de uma forma que o movimento da luta antimanicomial tem muito a ensinar: com diálogo e respeito às diferenças”, explica Dayana Rosa.
Para Luciana Barrancos, Gerente Executiva do Instituto Cactus, a participação de diferentes entidades no Conselho é pressuposto importante para o bom debate e o fortalecimento da democracia. “Participar do conselho é uma oportunidade de ouvirmos diferentes opiniões e incentivar um pensamento crítico na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde mental, a partir de dados e evidências qualificadas. É uma forma de pautar o tema com transparência e respeito, e apoiar um espaço democrático de discussão”, afirma Luciana Barrancos, que também esteve em Brasília dialogando com integrantes da Frente.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância da integração dos novos membros e reforçou o papel da Frente Parlamentar, que tem realizado audiências públicas, articulações interinstitucionais e proposições legislativas desde 2019, data de sua criação.
“O objetivo da Frente é ampliar o debate sobre saúde mental no nosso país e se contrapor à medidas de retrocesso em relação à reforma psiquiátrica. Nossa atuação tem sido realizada em diálogo com organizações e movimentos sociais e o Conselho Consultivo foi criado justamente para fortalecer esse processo de discussão e deliberação da Frente. O Conselho é composto por organizações nacionais de vários estados brasileiros e a chegada do Instituto de Estudos para a Política de Saúde e do Instituto Cactus certamente poderá contribuir bastante com as nossas discussões”, afirma a parlamentar.