Garantir a disponibilidade e efetividade de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos caminhos possíveis para que o Brasil possa fortalecer a Saúde Pública. Mas como as ações e políticas nessa área podem ser implementadas? As respostas podem ser encontradas a partir dos dados e evidências do diagnóstico “Recursos Humanos, Infraestrutura e Tecnologias no SUS”, que será lançado Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pela Umane. O documento ficará disponível no site da Agenda Mais SUS, a partir de 22 de agosto.
A publicação integra a coletânea “Mais SUS em Evidências”, sendo um dos cinco diagnósticos que passaram por uma ampla revisão da literatura, análises de dados e entrevistas com objetivo de identificar e caracterizar os principais desafios enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro. 72 especialistas da área estiveram envolvidos nas pesquisas e debates ao longo de mais de um ano.
Os principais achados serviram como base para a construção das propostas e priorização de temas tratados na Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil. A ideia é que o material possa contribuir para informar as(os) candidatas(os) às Eleições 2022 nos seus planos de governo, bem como gestores(as) públicos, pesquisadores(as), organizações sociais e sociedade civil.
As informações, trabalhadas com apoio do Instituto Cactus, Instituto Veredas, Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa/USP), Impulso Gov, Vital Strategies, República.Org e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), atendendo a critérios de viabilidade técnica e política, a partir de dados científicos.
Recursos Humanos no SUS
O diagnóstico constata que o ambiente de ensino em saúde está em transformação, em ritmo não acompanhado pela regulação do Ministério da Saúde. Entre 2010 e 2020, o número de cursos de saúde em instituições de ensino privadas praticamente duplicou, saindo de 1.598 para 3.058. Matrículas e formaturas acompanharam essa tendência. Dessa forma, torna-se imperativo olhar para os objetivos estratégicos e demandas na formação profissional no SUS, e criar novas ferramentas operadas pelo MS que garantam que esses sejam devidamente alcançados, e o SUS esteja devidamente abastecido.
O documento traz também uma caracterização do mercado de trabalho e das políticas públicas lideradas pelo governo federal que tentam reduzir as desigualdades persistentes na alocação de recursos humanos no território nacional.
Infraestrutura
Tratando de infraestrutura física, nota-se que o SUS manteve uma expansão contínua ao longo dos últimos quinze anos. No entanto, há uma tendência de desaceleração nos anos mais recentes. Entre 2010 e 2015, a infraestrutura física do SUS cresceu 26,7%. No quinquênio seguinte, o crescimento foi de 11,7%. Nesse ínterim, as infraestruturas de Média e Alta Complexidade tiveram maior expansão quando comparada aos estabelecimentos de Atenção Primária. Discute-se também o papel dos hospitais de pequeno porte, que, apesar das evidências de baixa eficiência, ainda são utilizados no país e de forma pouco integrada às redes regionais de saúde.
Tecnologia
Observamos também que, nos últimos anos, houve uma expansão de ações para o uso de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (TICs) no SUS. A pandemia de Covid-19 contribuiu para o avanço de políticas voltadas para a Saúde Digital. Apesar dos avanços, nota-se que ainda existem lacunas para tornar o sistema de saúde brasileiro mais acessível e eficiente. Hoje há disparidades significativas no uso de recursos tecnológicos entre os sistemas de saúde público e privado, principalmente em relação à infraestrutura e às ferramentas de garantia da segurança da informação em saúde.
Essas e outras informações você encontra nas publicações que integram a Agenda Mais SUS.
Serviço:
Diagnóstico Recursos Humanos, Infraestrutura e Tecnologias no SUS, que integra a Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil
Quando: Disponível no site da Agenda Mais SUS a partir de 22 de agosto
Informações: (11) 45502556 – imprensa@ieps.org.br/ manuel.faria@ieps.org.br
Agenda Mais SUS: www.agendamaissus.org.br