A saúde é uma das principais preocupações da população e deve estar entre as pautas prioritárias das candidatas e candidatos das próximas eleições. Um caminho estratégico para fortalecer a saúde pública é investir na Atenção Primária à Saúde (APS). Por isso, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com a Umane e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), lança nesta terça-feira (02/07) o Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, um documento que apresenta propostas para que as candidatas e candidatos das Eleições Municipais 2024 priorizem a saúde pública nas propostas de campanha e as integrem à agenda política dos novos mandatos a partir de 2025.
Além de ser a porta de entrada do SUS, a APS pode atender de 80% a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de toda sua vida. “Falar em investir em Atenção Primária à Saúde é sinônimo de priorizar o primeiro nível de cuidados em saúde e que acontece no local mais próximo da vida das pessoas. A ampliação do número de equipes de Saúde da Família nos últimos vinte anos possibilitou a redução em 60% da mortalidade infantil no Brasil, por exemplo. O investimento na APS salva vidas e diminui a possibilidade de complicações que podem levar a internações e impedir um tratamento precoce”, destaca Rebeca Freitas, diretora de relações institucionais do IEPS.
O documento apresenta os aspectos que devem ser priorizados na construção de propostas para a Saúde, considerando ações de fortalecimento da saúde pública como o caminho mais estratégico para transformar e melhorar os serviços de saúde oferecidos à população. O Mais SUS nas Cidades também apresenta as razões e caminhos possíveis para a construção das políticas públicas nos futuros mandatos.
O Mais SUS nas Cidades recebe o apoio temático do Instituto Desiderata e do INSPER e o apoio da ACT Promoção da Saúde, da ImpulsoGov, do Instituto Veredas e da Vital Strategies. A iniciativa faz parte da Agenda Mais SUS e foi inspirada no projeto Saúde na Cidade, uma agenda de propostas concretas voltada aos gestores de saúde municipais.
Ampliar a capacidade do sistema de saúde municipal para melhorar o acesso e a infraestrutura da APS
Apesar de a APS ser o primeiro ponto de contato da população com o SUS e ser responsável por acompanhar a saúde das pessoas ao longo da vida, as dificuldades na oferta de serviços, como as longas filas e a comunicação inadequada com as usuárias e os usuários do SUS, afastam a população e geram descrédito sobre o sistema de saúde.
Por isso, a ampliação da capacidade do sistema nos municípios é uma das ações prioritárias indicadas no Mais SUS nas Cidades. A Agenda enfatiza que esse é um passo importante para garantir maior resolutividade e melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. Para isso, é necessário, entre outras ações, identificar a capacidade instalada do município (de preferência ainda no período de transição de governo), expandir de forma estratégica a infraestrutura local e implantar estruturas físicas de acordo com as necessidades de cada região.
Garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos cuidados de saúde em menor tempo
Outro aspecto destacado no documento é a importância dos serviços de saúde serem oferecidos em tempo hábil e de forma eficiente para a população. Para tanto, o Mais SUS nas Cidades enfatiza a importância da informatização e da integração digital das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para garantir fluxos de atendimento mais eficientes e melhorar a percepção dos usuários sobre a qualidade do SUS.
A digitalização, neste contexto, pode garantir um melhor fluxo de atendimentos, como a criação de mecanismos para reduzir faltas em consultas e procedimentos e formas alternativas e complementares de acesso aos serviços, por meio, por exemplo, da telessaúde. Além disso, a digitalização pode garantir a articulação dos serviços da APS com os demais serviços de saúde, por meio de protocolos e guias de encaminhamento, o que fortalece a continuidade do atendimento iniciado na APS.
Ampliar recursos humanos e valorizar profissionais de saúde
A terceira recomendação do Mais SUS nas Cidades envolve ações para garantir uma melhor distribuição de profissionais de saúde no território, além de políticas de valorização e desenvolvimento profissional permanente. A expansão e completude das equipes de saúde da família, a ampliação do escopo de atuação dos profissionais pautada em protocolos clínicos e a implementação de incentivos financeiros e não-financeiros são algumas das recomendações apresentadas no documento.
Ações de promoção à saúde como estratégia para melhorar a qualidade de vida da população
A promoção da saúde e a prevenção de doenças é um dos principais objetivos da APS, além de ser uma forma eficiente de otimizar o funcionamento do SUS e melhorar a qualidade de vida da população. A redução do consumo de ultraprocessados é uma das estratégias-chave apontada pelo Mais SUS nas Cidades para fortalecer ações de prevenção e promoção da saúde, já que o consumo desses produtos está associado à incidência e ao agravamento de doenças crônicas, como obesidade e diabetes.
O documento recomenda a implantação de medidas de promoção de hábitos alimentares saudáveis nas escolas públicas e privadas e a regulamentação da exposição e disponibilização desses produtos nos estabelecimentos comerciais.
O Mais SUS nas Cidades também destaca o papel e a importância da implantação de Salas de Apoio à Amamentação em órgãos públicos e privados com uma forma eficiente para minimizar a incidência de doenças na infância e em outras fases da vida.
Melhores estratégias de comunicação com a população
As políticas e ações de comunicação devem garantir que a população conheça e entenda os serviços oferecidos na APS. Por isso, o Mais SUS nas Cidades enfatiza a importância de uma linguagem acessível e clara para garantir estratégias de comunicação efetivas, que viabilizem o acesso aos serviços de saúde e o exercício da cidadania de forma plena.
A construção e divulgação ampla da carteira de serviços ofertados na APS também é um ponto importante destacado no documento e pode trazer benefícios tanto para comunicação com os usuários do SUS, quanto para gestão das unidades de saúde. Outro aspecto importante é a construção de ouvidorias e programas que possibilitem que o usuário avalie a qualidade dos serviços, gerando informações para que a gestão possa aprimorar os atendimentos a partir das prioridades e gargalos indicados pela população.