Com apenas 17,9 leitos hospitalares por 10 mil habitantes, Manaus (AM) ocupa a última posição do país quando o assunto é oferta de leitos hospitalares — um dado que reflete as desigualdades regionais na capacidade instalada de serviços de saúde identificadas no Boletim Radar Mais SUS n. 1 – A oferta de serviços públicos de saúde nas capitais brasileiras em 2023, lançado nesta segunda-feira (18/11) pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). O boletim identificou ainda que, em 2023, a região Norte registrou 19,1 leitos a cada 10 mil habitantes, o menor número do país.
Na sequência, Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR) engrossam a fileira de capitais com as menores disponibilidades de leitos, com apenas 23,1, 25,9 e 29,4 leitos por 10 mil habitantes, respectivamente. De acordo com o boletim, a região Norte concentra metade das capitais brasileiras com menor razão de leitos por habitante (15 a 30 leitos por 10 mil habitantes), o que gera dificuldades de acesso, considerando ainda a extensão territorial da região e a menor densidade demográfica.
“A capitais do Norte não são apenas as que apresentam menor razão de leitos hospitalares por habitante, como também esses leitos são majoritariamente ofertados pelo SUS. O Norte é a região de maior extensão territorial do país e de menor densidade demográfica, o que significa que um único município precisa ofertar serviços a habitantes de uma extensa área geográfica. Assim, além da baixa oferta de leitos e da alta dependência do SUS, existe uma maior barreira geográfica de acesso a esses leitos, para uma população que está mais espalhada pelo território, em comparação a outros locais de maior densidade demográfica”, explica Marcella Semente, analista de políticas públicas do IEPS e uma das autoras do boletim.
Outra informação apresentada no estudo mostra que enquanto 35 municípios têm mais de 100 leitos por 10 mil habitantes (sendo 60% deles no Sul e 29% no Sudeste), quase 2 mil municípios não possuem nenhum leito hospitalar, o que representa 35% do total de municípios.
Sudeste tem a maior oferta de leitos do país
Por outro lado, o Sudeste é o que apresenta maior disponibilidade de leitos, chegando a 105,0 leitos por 10 mil habitantes e é seguido pelo Nordeste (70,9), Sul (41,3) e Centro-Oeste (23,0). Apesar de o Sudeste registrar a maior disponibilidade de leitos hospitalares, é Recife a capital com maior disponibilidade de leitos do país com 63,4 leitos por 10 mil habitantes.
Leitos privados e leitos SUS
A análise da disponibilidade de leitos privados e o número de pessoas beneficiárias de planos de saúde é importante para compreender a proporção da população que depende exclusivamente do SUS e, consequentemente, o volume da demanda pelos serviços públicos de saúde e o nível de oferta desses serviços que os municípios devem garantir por meio do SUS.
Nesse contexto, apesar da baixa disponibilidade de leitos, as capitais do Norte do país apresentam as maiores proporções de leitos SUS: em Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Manaus (AM) entre 77% e 92% dos leitos disponíveis são leitos do SUS. De forma geral, a grande maioria dos leitos das capitais são do SUS, apenas Curitiba (PR) registrou menos de 50% de leitos públicos.
Número de leitos hospitalares por 10 mil habitantes e proporção de leitos SUS nas capitais, Brasil, 2023. Fonte: Boletim Radar Mais SUS n. 1 – A oferta de serviços públicos de saúde nas capitais brasileiras em 2023
Atenção Básica e Média e Alta Complexidade
O boletim não identificou uma relação clara entre o percentual de cobertura da Atenção Básica (AB) e a produção de média e alta complexidade (MAC). No entanto, foi possível mapear os números de cada indicador, ranqueando as capitais brasileiras de acordo com o percentual de cobertura da AB e a disponibilidades de serviços de média e alta complexidade.
A análise apontou Belo Horizonte (MG), Aracaju (SE) e Porto Alegre (RS) como as capitais com alto nível de cobertura AB e produção MAC, enquanto Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Maceió (AL) apresentaram os menores números. Segundo o estudo, nenhuma capital apresenta alta produção MAC por habitante e, simultaneamente, baixa cobertura da AB.
As capitais Boa Vista (RR) e Macapá (AP) chegam a 100% de cobertura da AB, mas apresentam os menores índices de oferta de serviços MAC, em comparação com as demandas de capitais brasileiras. As capitais do Centro-Oeste, como Cuiabá (MT) e Goiânia (GO), também apresentam baixo nível de produção MAC e, além disso, registram baixo nível de oferta de serviços AB.
Radar Mais SUS
O Radar Mais SUS é uma iniciativa da Agenda Mais SUS, focada no monitoramento de dados e políticas de saúde no Brasil. Além dos boletins, estão previstas a produção de outros formatos de pesquisa e o já recorrente lançamento bimestral do Radar da Saúde, uma publicação que apresenta um balanço da atuação do Congresso e do Executivo Federal em temas estratégicos para a saúde da população brasileira. Confira aqui a 1º edição e a 2º edição do Radar da Saúde.