RESUMO EXECUTIVO – Este Panorama IEPS analisa o manejo das linhas de cuidado das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) nos municípios brasileiros. A partir de uma vasta revisão de literatura e da realização de entrevistas semi estruturadas com gestores e gestoras municipais, profissionais de saúde da ponta e usuários e usuárias do Sistema Único de Saúde, a pesquisa conclui que:
- Aproximadamente 3 a cada 4 mortes de brasileiros (74%) são causadas por DCNT. Tal fato faz com que as DCNT sejam hoje o principal desafio de nosso sistema de saúde e que a eficácia de suas linhas de cuidado seja um importante determinante do bem estar da população brasileira;
- De forma geral as linhas de cuidado de DCNT não estão devidamente implantadas nas cidades brasileiras. Isso não significa que os municípios não dêem a devida atenção ao tema. Existe, no entanto, uma lacuna entre o que está expresso nas diretrizes de manejo das DCNT no Brasil, as linhas de cuidado de jure, e o que é de fato executado na Atenção Primária municipal, o conjunto de procedimentos implementados na prática pelos gestores e gestoras públicas para manejar as condições crônicas em seu território, as linhas de cuidado de facto;
- Existem sete razões principais pelas quais as linhas de cuidado não estão adequadamente implantadas nos municípios brasileiros;
- O fato das linhas de cuidado não estarem corretamente implementadas faz com que da população que sofre com essas doenças não seja acompanhada nem tratada, causando potencialmente um aumento da morbidade e da mortalidade associada a essas doenças;
- A melhora do manejo das DCNT é potencialmente uma das formas mais efetivas de melhorar o bem estar dos brasileiros. Apresentamos na segunda parte deste Panorama diversas soluções que estão sendo implementadas pelos municípios brasileiros e que mostram que este é um desafio que a gestão pública tem condições de resolver.