A Agenda Legislativa de Saúde Mental 2023-2024 é um documento elaborado para apresentar aos parlamentares, gestores e à sociedade civil a agenda prioritária que deve ser o foco dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental (FPSM) em 2023 e 2024. O documento um conjunto de propostas de interesse nacional que busca responder aos problemas atuais das políticas públicas de saúde mental.
A Agenda é uma realização da FPSM e do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). O IEPS exerce a Secretaria Executiva da Frente e conduziu construção do documento a partir de uma metodologia inclusiva e um planejamento participativo envolvendo todas as instâncias da iniciativa parlamentar.
