A execução das emendas parlamentares destinadas à saúde registra uma aceleração no primeiro semestre de anos eleitorais e chegou a 87% este ano, o maior da série histórica, iniciada em 2014. O padrão de crescimento também é identificado nas eleições municipais, que registraram aumento de 33% para 81% entre 2016 e 2024. Em anos sem eleições, o percentual de execução no primeiro semestre não ultrapassa 40%. Os dados são do Boletim Radar Mais SUS n. 10 – O ciclo eleitoral por trás das emendas: quando o Legislativo impõe o ritmo de financiamento do SUS, elaborado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane, que analisou a execução orçamentária das emendas de saúde do primeiro semestre de 2014 até o de 2026.
Segundo Victor Nobre, assistente de relações institucionais, os dados sugerem uma pressão dos parlamentares para que as emendas sejam executadas antes das eleições. Isso porque, durante o período de defeso eleitoral, que começa três meses antes das eleições, há restrição das transferências de recursos voluntários, o que inclui emendas parlamentares.
“As eleições são importantes politicamente para os parlamentares e é esperado que haja maior pressão para execução de suas emendas. O que chama a atenção é que isso tem ocorrido tanto para emendas de execução obrigatória quanto para as que não têm execução obrigatória, como as emendas de comissão. Isso aponta a influência do Congresso não só sobre o volume de recursos em saúde, mas na dinâmica de quando eles devem chegar aos municípios”, afirma.
A influência do Legislativo no orçamento da saúde não tem sido só sobre o volume de recursos destinados ao SUS, mas também sobre o ritmo de sua execução. Em anos eleitorais, o Executivo tende a executar mais rápido os recursos de emendas em comparação às suas próprias despesas discricionárias, que oscilaram, em geral, entre 30% e 60% ao longo da série analisada na pesquisa. A execução das despesas do Ministério foi superior à das emendas apenas em anos sem eleições.
Rapidez na execução é semelhante entre os partidos políticos analisados; PSOL é exceção
O padrão observado na execução das emendas atravessa o espectro partidário. Este ano a mediana de execução de emendas individuais de saúde no primeiro semestre foi de 88% entre os partidos políticos, a maior da série histórica analisada na pesquisa. Em geral, nos anos sem eleições, a execução da maior parte dos partidos fica abaixo de 40%.
As legendas com maiores recursos de emendas, como PL, União Brasil, PT e PSD, apresentam execução elevada nos anos eleitorais, assim como partidos menores como Podemos e Avante. Os dados sugerem que o fenômeno de aceleração na execução de emendas em ano eleitoral não é uma característica isolada de legendas específicas, mas um comportamento estrutural do sistema orçamentário que se intensificou nos últimos anos.
Nessa dinâmica, o PSOL é identificado como uma exceção relevante, já que, mesmo em anos eleitorais, historicamente apresenta execução bem mais baixa que a mediana dos anos eleitorais. Em 2026, por exemplo, o percentual de execução do partido foi de 43% frente à mediana de 88%.