O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) republicou nesta terça-feira (11/06) o Boletim n. 8 de Monitoramento do Orçamento da Saúde – Vigilância em Saúde com dados atualizados e corrigidos em relação à versão publicada em março deste ano. A nova versão atualiza os índices de correção da inflação para 2017 e 2022 que na primeira versão considerou erroneamente o IGP-M. A versão atual considera o IPCA, índice tradicionalmente utilizado nas análises de monitoramento do orçamento federal da saúde produzidas pelo IEPS.
Além disso, em razão do remanejamento de créditos orçamentários que ocorreram ao longo dos exercícios financeiros anteriores, a nova versão considera os valores mais recentes do orçamento federal da saúde, disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). A primeira utilizou a base de dados orçamentários disponível em julho de 2023, enquanto a nova versão do Boletim n. 8 de Monitoramento do Orçamento Federal da Saúde considera as dotações registradas em maio de 2024. O mês e o ano da extração estão na seção de metodologia desta nova versão do estudo.
Crescimento do orçamento entre 2014 e 2023
A nova versão do Boletim n. 8 mostra que, entre 2014 e 2023, o orçamento destinado à Vigilância registrou um crescimento de 37,8%, com uma tendência de retração identificada após a emergência sanitária. Até 2019, último ano antes da pandemia da Covid-19, o orçamento da área crescia moderadamente a uma média anual de 3,2%.
Entre 2014 e 2015, houve uma expansão significativa de 20% no orçamento, seguido de um crescimento médio anual de 3% entre 2015 e 2018 e de um aumento de 8% em 2019. Já em 2020 houve uma retração de 14% em relação ao ano anterior, mesmo existindo recursos direcionados ao combate da Covid-19.
Em 2021 e 2022, o orçamento apresentou os maiores valores da série histórica. De 2020 a 2021, por exemplo, quando ficam mais claros os impactos da pandemia no orçamento, os recursos para a Vigilância em Saúde triplicaram, passando de R$ 10,2 bilhões para R$ 29,6 bilhões. Por outro lado, o boletim aponta que há uma tendência de desvalorização da área após a emergência em saúde ocasionada pela Covid-19, com uma queda de 1,6% no orçamento no comparativo entre 2019 e 2023.