O Boletim n. 8 de Monitoramento do Orçamento da Saúde – Vigilância em Saúde reúne análises sobre a evolução do orçamento destinado à Vigilância em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde (MS) nos últimos dez anos (2014 a 2023). A pesquisa mostra que os recursos destinados ao combate à Covid-19 foram os principais responsáveis pela expansão do orçamento da Vigilância em Saúde nos últimos anos. Entre 2014 e 2020, o orçamento da área registrava crescimento médio anual de 3,2% e durante a pandemia (2020-2021) os recursos para a Vigilância chegaram a triplicar, saindo de R$ 10,2 bilhões para R$ 29,6 bilhões. Outro ponto de destaque do boletim é sobre a baixa participação dos investimentos no orçamento federal da Vigilância em Saúde. Durante o período analisado, essa despesa representou apenas 2,2% do montante total destinado à Vigilância. Essa composição permaneceu mesmo durante a pandemia (2020-2022), ao representar, em média, 2% do orçamento da área nesse período. O Boletim n. 8 também indentificou que o gasto em Vigilância em Saúde é concentrado principalmente em despesas obrigatórias. Segundo a pesquisa, de cada R$ 10 destinados à área, R$ 9 são alocados para custeio de despesas obrigatórias, como compra de imunobiológicos e repasses para ações de vigilância em saúde para estados e municípios. A reduzida participação de despesas discricionárias revela a limitada flexibilidade do MS para realocação de recursos.
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Errata: Este boletim foi originalmente publicado em 19 de março de 2024. No entanto, identificamos que os índices de correção da inflação para 2017 e 2022 utilizados na publicação original estavam incorretos. Diante disso, e a fim de realizar uma revisão mais robusta, realizamos novamente a extração de dados de orçamento do Ministério da Saúde do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP); porém, houve mudanças nas dotações entre a base extraída em julho de 2023 – utilizada na publicação original – e a base extraída em maio de 2024, causadas pelo remanejamento de créditos orçamentários ao longo do exercício. Assim, além de corrigir os índices, atualizamos o boletim com os valores mais recentes de orçamento da saúde presentes no SIOP. O mês e ano da extração estão na seção de metodologia deste documento.
Como citar
Rodrigues, M., Nobre, V., Sardinha, L. & Semente, M. (2024). Monitoramento do Orçamento da Saúde: Vigilância em Saúde. Boletim IEPS n. 8. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. https://ieps.org.br/boletim-monitoramento-08-2024/.