O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) apoia a campanha “Niterói diz ‘sim’ para uma infância saudável”, promovida pelo Instituto Desiderata e pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. A iniciativa é uma ação de apoio ao Projeto de Lei 95/2022, que está em discussão na
Câmara Municipal de Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, e que tem o objetivo de implementar ações de prevenção à obesidade e de promover uma alimentação adequada e saudável para crianças e adolescentes do município.
O projeto prevê a regulamentação da oferta de alimentos ultraprocessados – como refrigerantes, salgadinhos de pacote, biscoitos recheados e salsichas – nas escolas da cidade e estabelece normas para a disposição desses produtos em estabelecimentos comerciais. O consumo recorrente de ultraprocessados, que vem aumentando entre as crianças brasileiras, é um dos principais fatores de causa da obesidade, fator de risco para doenças graves como o diabetes, doenças respiratórias e cardíacas ainda na infância e a adolescência e também na vida adulta.
O PL foi apresentado em julho deste ano pela vereadora Verônica Lima (PT) e segue uma tendência mundial de proteção dos espaços escolares para redução dos índices de obesidade e a promoção da saúde infantil.
Niterói tem índices preocupantes de obesidade em crianças e adolescentes
Segundo dados do Ministério da Saúde, 33,5% das crianças e adolescentes brasileiros atendidos pela Atenção Primária à Saúde do SUS, em 2021, apresentavam excesso de peso (que compreende o sobrepeso e a obesidade). Em Niterói, este número alcança 37,4%, percentual mais elevado do que o nacional e estadual, que chega a 33,4%. O dado é preocupante e expressa a urgência da implementação de medidas pelo poder público para prevenção e controle dessa condição.
Pesquisas científicas apontam que a obesidade infantil é resultado de uma série complexa de fatores individuais, sociais e ambientais. Contudo, seus índices vez maiores estão relacionados, sobretudo, ao aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, que possuem baixo valor nutricional e são ricos em açúcar, gorduras não saudáveis, sal e aditivos químicos. Esse tipo de alimento costuma estar disponível em todos os espaços e a um custo muito baixo – inclusive no ambiente alimentar escolar.
“Garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável é dever do poder público, e é tarefa de toda a sociedade participar desses esforços. O PL 95/2022 protocolado em Niterói aponta no sentido da adoção de políticas públicas para promover hábitos alimentares saudáveis desde a infância, além de prevenir a obesidade que traz consequências ainda nesta fase e durante a vida adulta”, ressalta o gestor de projetos para a área de Obesidade do Instituto Desiderata, Raphael Barreto.
Como forma de convidar a sociedade a participar desse movimento, uma petição pública está aberta no site da campanha leidainfanciasaudavel.org.br. Na página, o visitante acessa informações completas sobre o tema, além da redação do PL na íntegra com sua etapa de tramitação. Também é possível acessar o site por QRcodes disponíveis em peças de comunicação espalhadas por ônibus, elevadores, barcas e bancas de jornal.
Diga sim para uma infância saudável em Niterói. Junte-se a nós!