Entre os dias 21 e 22 de março, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Cactus entregaram o documento inédito “10 ações para políticas de Saúde Mental nas escolas” para gestores e parlamentares em Brasília. O documento aponta recomendações aos poderes Executivo e Legislativo no e tem o objetivo de influenciar a gestão pública e o parlamento a agir em benefício das crianças e adolescentes no país, por meio de políticas públicas informadas por evidências.
O documento mostra que, devido à pandemia de Covid-19, houve aumento em taxas de suicidio, violência, automutilação, evasão escolar, dentre outros agravos para crianças e adolescentes. Em 2013, a taxa de prevalência de transtornos mentais estava entre 10,8% e 12,7%. Depois da pandemia, esse cenário piorou drasticamente: dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2021, mostram que 56% dos adultos reportaram que um adolescente de seu domicílio apresentou um ou mais sintomas relacionados à saúde mental.
Maria Carolina, diretora de Cuidado em Primeira Infância e Pessoa Idosa, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou que a área está construindo um plano de ação interministerial e que os indicadores apresentados nos documentos entregues pelas instituições serão úteis nesse processo. “Em breve teremos um Grupo de Trabalho interministerial para debater políticas de Cuidado e ter acesso a esses documentos muito nos interessa”. Tatiane Roda, coordenadora geral de Cuidado no MDS completou: “ter acesso a esses documentos muito nos interessa”.
do Departamento de Cuidado na Primeira Infância e Pessoa Idosa
Dayana Rosa, especialista em Saúde Mental do IEPS, contextualizou o interesse institucional na assistência social e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos aqui para pensar denominadores em comum e trabalharmos juntos”, afirmou. Luciana Barrancos, gerente executiva do Cactus, disse que “com políticas de Saúde Mental, poderemos melhorar diversos outros indicadores na Educação, no Trabalho e em outras áreas de desenvolvimento”.
No Executivo, também ocorreram reuniões com Marcos Pedrosa, diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI), e com as coordenações de Saúde da Criança e Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. “O IEPS pode nos ajudar a avaliar o impacto das nossas decisões”, disse o diretor. No Ministério da Educação (MEC), a reunião para apresentação do documento ocorreu com Tereza Santos, coordenadora geral de Estratégia da Educação Básica, além de Yann Evanovick, coordenador de Políticas para Juventudes, e suas equipes técnicas.
Congresso Nacional
Entendendo a importância de que proposições legislativas sejam qualificadas para fortalecer as políticas de Saúde Mental, IEPS e Cactus também se reuniram com a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). “Estamos querendo criar a Frente Parlamentar de Promoção da Saúde Mental com uma visão científica do tema”, disse reconhecendo a importância dos indicadores, dados e evidências trabalhados pelas instituições.
Em 2021, o IEPS colaborou tecnicamente na elaboração do Projeto de Lei (PL) nº 3.408/2021, de autoria da deputada, que visa instituir a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O PL objetiva promover a articulação entre educação, saúde e assistência social para fortalecer ações de atenção psicossocial voltadas a crianças e adolescentes, tendo o já existente Programa Saúde na Escola (PSE) como principal ferramenta. No parlamento, também ocorreu reunião com Zacharias Calil (União-GO), que recebeu com entusiasmo o documento do IEPS e Cactus.
10 ações para Saúde Mental nas escolas
Em abril, o IEPS e Cactus lançarão, em mais uma edição do Diálogos IEPS, o documento “10 ações para políticas de Saúde Mental nas escolas”, com recomendações para os poderes Executivo e Legislativo no Brasil. A publicação apresenta um compilado de inúmeras pesquisas, dados atualizados e evidências robustas que contextualizam as recomendações ao governo e aos parlamentares para que aprimorem a relação entre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e PSE), fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).