IEPS e Cactus entregam para gestores e parlamentares documento inédito para fortalecer políticas de saúde mental nas escolas
Capa da publicação “10 ações para políticas de Saúde Mental nas escolas”
Capa da publicação “10 ações para políticas de Saúde Mental nas escolas”

Entre os dias 21 e 22 de março, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Cactus entregaram o documento inédito “10 ações para políticas de Saúde Mental nas escolas” para gestores e parlamentares em Brasília. O documento aponta recomendações aos poderes Executivo e Legislativo no e tem o objetivo de influenciar a gestão pública e o parlamento a agir em benefício das crianças e adolescentes no país, por meio de políticas públicas informadas por evidências.

O documento mostra que, devido à pandemia de Covid-19, houve aumento em taxas de suicidio, violência, automutilação, evasão escolar, dentre outros agravos para crianças e adolescentes. Em 2013, a taxa de prevalência de transtornos mentais estava entre 10,8% e 12,7%. Depois da pandemia, esse cenário piorou drasticamente: dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2021, mostram que 56% dos adultos reportaram que um adolescente de seu domicílio apresentou um ou mais sintomas relacionados à saúde mental.

Maria Carolina, diretora de Cuidado em Primeira Infância e Pessoa Idosa, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou que a área está construindo um plano de ação interministerial e que os indicadores apresentados nos documentos entregues pelas instituições serão úteis nesse processo. “Em breve teremos um Grupo de Trabalho interministerial para debater políticas de Cuidado e ter acesso a esses documentos muito nos interessa”. Tatiane Roda, coordenadora geral de Cuidado no MDS completou: “ter acesso a esses documentos muito nos interessa”.

IEPS e Cactus entregam para gestores e parlamentares documento inédito para fortalecer políticas de saúde mental nas escolas
Entrega do documento para Maria Carolina e Tatiane Rosa, 
do Departamento de Cuidado na Primeira Infância e Pessoa Idosa

Dayana Rosa, especialista em Saúde Mental do IEPS, contextualizou o interesse institucional na assistência social e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos aqui para pensar denominadores em comum e trabalharmos juntos”, afirmou. Luciana Barrancos, gerente executiva do Cactus, disse que “com políticas de Saúde Mental, poderemos melhorar diversos outros indicadores na Educação, no Trabalho e em outras áreas de desenvolvimento”.

No Executivo, também ocorreram reuniões com Marcos Pedrosa, diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI), e com as coordenações de Saúde da Criança e Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. “O IEPS pode nos ajudar a avaliar o impacto das nossas decisões”, disse o diretor. No Ministério da Educação (MEC), a reunião para apresentação do documento ocorreu com Tereza Santos, coordenadora geral de Estratégia da Educação Básica, além de Yann Evanovick, coordenador de Políticas para Juventudes, e suas equipes técnicas.

IEPS e Cactus entregam para gestores e parlamentares documento inédito para fortalecer políticas de saúde mental nas escolas
Entrega do documento para Tereza Santos, coordenadora geral de Estratégia da Educação Básica, e Yann Evanovick, coordenador de Políticas para Juventudes.

Congresso Nacional

Entendendo a importância de que proposições legislativas sejam qualificadas para fortalecer as políticas de Saúde Mental, IEPS e Cactus também se reuniram com a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). “Estamos querendo criar a Frente Parlamentar de Promoção da Saúde Mental com uma visão científica do tema”, disse reconhecendo a importância dos indicadores, dados e evidências trabalhados pelas instituições.

Em 2021, o IEPS colaborou tecnicamente na elaboração do Projeto de Lei (PL) nº 3.408/2021, de autoria da deputada, que visa instituir a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O PL objetiva promover a articulação entre educação, saúde e assistência social para fortalecer ações de atenção psicossocial voltadas a crianças e adolescentes, tendo o já existente Programa Saúde na Escola (PSE) como principal ferramenta. No parlamento, também ocorreu reunião com Zacharias Calil (União-GO), que recebeu com entusiasmo o documento do IEPS e Cactus.

IEPS e Cactus entregam para gestores e parlamentares documento inédito para fortalecer políticas de saúde mental nas escolas
Entrega do documento para Zacharias Calil (União), que também recebeu o documento de propostas da Agenda Mais SUS

10 ações para Saúde Mental nas escolas

Em abril, o IEPS e Cactus lançarão, em mais uma edição do Diálogos IEPS, o documento “10 ações para políticas de Saúde Mental nas escolas”, com recomendações para os poderes Executivo e Legislativo no Brasil. A publicação apresenta um compilado de inúmeras pesquisas, dados atualizados e evidências robustas que contextualizam as recomendações ao governo e aos parlamentares para que aprimorem a relação entre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e PSE), fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).