O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) lançou, na última terça-feira (25/08), em parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE), o Protocolo Estadual de Resposta Institucional em Atenção Psicossocial nas Escolas de Pernambuco: Identificar, acolher, proteger e articular o cuidado. O documento foi desenvolvido para apoiar escolas e profissionais da rede estadual de ensino na condução de casos relacionados à saúde mental e a violências e padronizar o atendimento em toda a rede. A iniciativa é apoiada pelo Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes.
Priscila Borges, analista de políticas públicas do IEPS e uma das responsáveis pela elaboração do documento, destaca que o objetivo foi oferecer a toda a rede estadual um caminho comum para lidar com situações de saúde mental e violência no ambiente escolar.
“O foco do protocolo é orientar a comunidade escolar a identificar, apoiar, proteger, registrar e articular o cuidado com a rede de proteção, sempre com o estudante como prioridade. Padronizar essa resposta é uma forma de garantir que nenhum caso dependa da iniciativa isolada de um profissional”, explica Borges.
Stephanie Azevedo, chefe da Unidade de Atenção Psicossocial às Escolas do estado, destacou o desafio de sistematizar um documento inédito e robusto como o Protocolo. “Foi preciso condensar e sistematizar muitos documentos e normativas, além de pensar uma resposta que abarque a realidade de um estado extenso e diverso, sem enrijecer a capacidade local de cada município”, explicou.
Participaram do evento de lançamento Danilo Santos, secretário executivo de desenvolvimento da educação; Jéssyca Medeiros, da gerência de educação em direitos humanos e cidadania; Sandra Luzia Barbosa, da coordenação de vigilância de acidentes e violência da SES/PE; Viviane Santos, da superintendente de proteção social da SAS/PE.
Realidade do território e escuta dos profissionais da rede
O Protocolo foi elaborado com o objetivo de servir ao cotidiano das escolas pernambucanas. Por isso, partiu da escuta de profissionais da ponta, como professores e gestores escolares, além de estudantes.
“A partir dessa escuta, construímos o protocolo com um comitê intersetorial composto por diferentes áreas técnicas e, dessa forma, garantimos uma atuação orientada em todo o território de Pernambuco, que respeita as especificidades de cada local e busca assegurar o acesso dos estudantes aos cuidados necessários”, salientou Borges.
Azevedo pontuou ainda que a colaboração com o IEPS foi fundamental para a elaboração do documento. “Unimos nosso conhecimento do território e da execução da política com a expertise do IEPS na formalização e fortalecimento de políticas públicas. O Protocolo é um documento robusto, do qual temos muito orgulho”, afirmou.
Segurança e previsibilidade
Além disso, o protocolo estabelece que a atuação da escola na atenção psicossocial deve estar centrada em sete eixos principais:
- Promover ambiente seguros, respeitosos e acolhedores;
- Reconhecer sinais de sofrimento, violência e vulnerabilidade;
- Acolher com escuta empática e segura;
- Registrar as situações de forma objetiva e sigilosa;
- Apoiar por meio de recursos internos e estratégias pedagógicas;
- Articular a família e a comunidade;
- Conectar com a rede intersetorial de cuidado.
Borges explica que, a partir desses eixos, o protocolo estabelece documentos operacionais e fluxos de cuidado para diferentes tipos de situações que podem ocorrer na escola. “O objetivo é garantir mais segurança e previsibilidade sobre o caminho a ser seguido pelos profissionais para proteger e dar continuidade ao cuidado. É importante que todos saibam o que fazer em situações que demandem atenção ao bem-estar psicossocial dos estudantes”, enfatiza.
O protocolo faz parte da construção do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial às Escolas e organiza fluxos de atuação, articulação intersetorial e estratégias de continuidade do cuidado, em alinhamento à Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.