O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) esteve em Recife (PE), entre os dias 2 e 5 de dezembro, para realizar ações de apoio à implementação do Sistema Estadual de Saúde Mental nas escolas de Pernambuco. Durante a agenda, foram realizados treinamentos com profissionais de educação, oficinas com representantes de diversas Secretarias e reuniões com gerentes e autoridades do estado.
As ações integram o plano de apoio à Política de Saúde Mental do estado, desenvolvido pelo IEPS e executado por meio do programa Agora – Políticas Públicas de Saúde Mental. O plano é composto por três eixos de atuação e é realizado em parceria com a gestão estadual de Pernambuco, por meio de seu Projeto EntreLaços e da sua Unidade de Atenção Psicossocial às Escolas (UAPSE), e conta com o apoio do Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e do Child Mind Institute (CMI).
Para Priscila Borges, analista de políticas públicas do IEPS, a cooperação com o Pernambuco pretende consolidar uma rede de acolhimento intersetorial que atenda toda comunidade escolar.
“Queremos apoiar o estado de Pernambuco no desenvolvimento de uma rede mais preparada para promover o cuidado psicossocial para toda comunidade. Trabalhamos junto à equipe do Entrelaços para garantir bases normativas sólidas que articulem ações intersetoriais, entendendo que a saúde mental no ambiente escolar é uma pauta urgente”, destaca.
O apoio do IEPS no estado busca efetivar a implementação da Lei 14.819/2024, que instituiu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A Política contou com o apoio técnico do IEPS, que vêm monitorando a execução nos estados brasileiros.
Na prática: treinamentos para profissionais e construção de protocolos de acolhimento
Dentre as ações desenvolvidas no território estão a formação de profissionais de educação para identificar sinais de sofrimento emocional entre estudantes e adotar respostas adequadas, acolhedoras e alinhadas ao papel da escola no cuidado psicossocial. A equipe do do IEPS junto com CMI, realizou o primeiro treinamento do PAPE – Programa de Apoio Psicossocial às Escolas, voltado inicialmente para equipe técnica da UAPSE e treinadora local do IEPS, que serão responsáveis por formar outros profissionais nas práticas de promoção, prevenção e acolhimento em saúde mental na rede estadual. O grupo deve replicar os treinamentos junto às Gerências Regionais de Educação e Escolas (GRE’s), Núcleos de Atenção Psicossocial às Escolas (NAPSEs) e escolas estaduais ao longo de 2026.
Outra ação elaborada durante a agenda foi o desenvolvimento de uma oficina intersetorial para construção do Protocolo Intersetorial de Acolhimento em Saúde Mental nas Escolas. Nesta etapa, 25 representantes Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Criança e Juventude, Defesa Social (Patrulha Escolar), realizaram dinâmicas para discutir os fluxos de acolhimento em saúde mental, debatendo quem são os atores envolvidos, quando devem agir e quais responsabilidades precisam assumir. Os resultados do debate servirão como fonte para as próximas etapas de construção do protocolo.
A equipe do IEPS também realizou uma reunião com Welson Costa, gerente geral da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE/SEE-PE), e Jéssyca Medeiros, chefe da UAPSE. Durante o encontro foram discutidas as entregas da parceria e as prioridades estratégicas para o próximo ano.
Plano de apoio à Saúde Mental nas escolas
O plano de apoio à implementação do Sistema Estadual de Saúde Mental nas escolas, construído pelo IEPS, reúne uma metodologia estruturada em três eixos de trabalho. Espera-se consolidar o arcabouço institucional do Sistema de Atenção Psicossocial às Escolas por meio de portarias, regras e instrumentos normativos que estabeleçam papéis e responsabilidades de Educação, Saúde e Assistência Social, fortalecendo a governança entre as diversas instâncias envolvidas no sistema, como UAPSE, NAPSEs, GREs e escolas.
O plano também prevê a construção de protocolos de cuidado e fluxo intersetorial de acolhimento, orientando como identificar, acolher, manejar, registrar, encaminhar e acompanhar situações de saúde mental. Este documento reunirá evidências científicas, práticas consolidadas no território e aprendizados das formações, pilotos e grupos focais.
Por fim, o plano também conta com o desenvolvimento de indicadores e uso estratégico de dados, monitorando e integrando informações provenientes do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), dos registros dos NAPSEs e dos encaminhamentos do fluxo intersetorial para criar uma base sólida de inteligência de dados em saúde mental escolar.