O programa Agora: Políticas Públicas de Saúde Mental é uma iniciativa do IEPS para fortalecer e aprimorar as políticas de saúde mental no Brasil, de forma intersetorial e multidisciplinar. Criado em 2021, tem o objetivo de contribuir com as ações dos Poderes Legislativo e Executivo federais, dialogar e criar articulações com a sociedade civil e mobilizar a opinião pública sobre a importância do SUS na construção e implementação de políticas de saúde mental. O Agora se compromete com o resgate da Reforma Psiquiátrica, norteando suas ações pela cultura do acolhimento, pela liberdade e pela autonomia e protagonismo das pessoas em sofrimento ou com transtorno mental para enfrentar os desafios do nosso tempo, como a proteção de crianças e adolescentes.
Atuação
Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
Desde 2023, o IEPS exerce a secretaria executiva da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental (FPSM), que reúne mais de 200 deputados e senadores de diferentes partidos e de todas as regiões do país. Organizada em 18 eixos temáticos, como Internet, Educação e Crianças e Adolescentes, a FPSM articula parlamentares e sociedade civil em torno de uma agenda legislativa comprometida em fortalecer as políticas públicas de saúde mental, sobretudo na proteção em ambientes digitais. Seu Conselho Consultivo reúne 16 das principais organizações do tema, como a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Enquanto secretaria executiva, o IEPS presta apoio institucional e estratégico à Frente, sobretudo em três eixos:
- Elaboração e monitoramento de Agenda Legislativa: definição de prioridades para o biênio da Frente Parlamentar e mandatos e monitoramento contínuo dos temas prioritários da Agenda;
- Apoio técnico aos mandatos parlamentares: produção de estudos técnicos e regulatórios, minuta de PLs e outras proposições legislativas, briefings, notas de orientação de voto, dentre outros;
- Incidência política contínua: apoio contínuo na tramitação dos projetos até a aprovação, realização de eventos e ações de comunicação.
Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes
Desde 2021, o IEPS faz pesquisa e advocacy em saúde mental de crianças e adolescentes, com destaque para o apoio técnico à Lei de Saúde Mental nas Escolas, sancionada em janeiro de 2024. Desde a elaboração inicial de seu texto e a proposição do projeto de lei, o IEPS colaborou tecnicamente para a aprovação da Lei.
Em 2024, o Instituto firmou parceria com o Instituto Child Mind para integrar o projeto Juntô, construído a partir de evidências científicas robustas e de uma atuação intersetorial focada no protagonismo juvenil. A iniciativa se estrutura em dois eixos:
- Implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial às Comunidades Escolares, com ações de incidência para regulamentação federal e estadual, em parceria com a Unidade de Atenção Psicossocial às Escolas (UAPSE) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e com os Ministérios da Saúde e da Educação;
- Juntô Jovem, comitê juvenil nacional de saúde mental composto por dez jovens ativistas de todas as regiões do país, que segue uma trilha formativa e conduz planos de ação para incidência local.
