Ouvir o texto

Antes da Covid-19, depressão e outros transtornos já configuravam uma crise de saúde no Brasil, afetando 10,8% da população adulta do País. Em 2013, 7,9% das pessoas viviam com depressão, chegando a 36,7% em 2020. Mesmo assim, o problema nunca recebeu a devida atenção dos gestores e da população, havendo uma descontinuidade da implementação da Reforma Psiquiátrica, lacunas de produção legislativa e ausência de informações em todas as fases do ciclo de políticas públicas. Pensando nisso, o IEPS, em parceria com o Instituto Cactus desde outubro de 2021, tem realizado ações para:

1. Qualificar o debate público e ampliar o entendimento da opinião pública sobre as políticas de saúde mental e a sua importância, com foco na diminuição do estigma associado ao tema;
2. Influenciar as agendas legislativa e governamental e a formulação de políticas públicas de saúde mental;
3. Articular instituições governamentais e organizações não-governamentais em torno do tema.

Dentre as ações previstas estão a construção de uma agenda política, constante relacionamento governamental, monitoramento de políticas e programas e participação em debates públicos. 

Esperamos colaborar para a ampliação do acesso a serviços de saúde mental, para o aumento da resolutividade e qualidade dos programas e para a redução da carga de doenças de saúde mental, da morbidade e mortalidade associada a condições mentais e do estigma a essas pessoas.

Iniciativas

• Apoio técnico e aprovação no Senado do PL nº 3383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. 
• Elaboração do Cenário das Políticas e Programas Nacionais de Saúde Mental
• Qualificação do debate público com a série “Saúde Mental em Pauta”.

Em 2021, o IEPS minutou, junto ao gabinete da Deputada Tábata Amaral, o PL nº 3.408/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto de lei, protocolado em outubro, promove a articulação entre educação, saúde e assistência social, para fortalecer ações de atenção psicossocial voltada para crianças e adolescentes em idade escolar. A intervenção na educação básica é justificada pelo crescente índice de transtornos mentais na infância e adolescência, sobretudo devido aos impactos gerados pela pandemia. Uma futura aprovação do PL pode impactar positivamente na prevenção de transtornos mentais nessa população específica e no combate ao estigma e ao preconceito.

Repercussão

• Diálogos IEPS #4 – “Para onde caminha nossa saúde mental? Evolução desigualdade e lacuna de tratamento no Brasil”
• Diálogos IEPS #9 –  “Saúde Mental e eleições: qual futuro queremos construir?”

• Série Saúde Mental em Pauta
  • Artigo “Políticas de Saúde Mental: direito de todos e dever do Estado” publicado no blog “Saúde em Público”, da Folha de S. Paulo.
  • Artigo “Gente é para voar, não para morrer no manicômio” publicado no blog “Saúde em Público”, da Folha de S. Paulo.
  • Artigo “A saúde mental do país às escuras” publicado no blog “Saúde em Público”, da Folha de S. Paulo.
  • Artigo “Saúde mental em pauta na política:  o que esperar em 2022?” no blog “Saúde em Público”, da Folha de S. Paulo.
  • Artigo “Propostas de saúde mental respondem aos desafios da saúde pública” no blog “Saúde em Público”, da Folha de S. Paulo.
  • Artigo “Saúde mental é questão de vida ou morte” no blog “Saúde em Público”, da Folha de S. Paulo.
  • Artigo “Sem compromisso com a Saúde Mental no SUS, país continuará com piora dos indicadores pós-pandemia” no blog “Saúde em Público”, da Folha de S. Paulo.
  • Artigo “Governo que produz informação de qualidade pode diminuir o sofrimento mental da população” no blog “Saúde em Público”, da Folha de S. Paulo.
    
    
• Participação em espaços de debate público governamentais
  • IEPS participa de audiência pública no Senado: alterações na rede de atenção à saúde mental
  • IEPS e Cactus passam a integrar Conselho de Frente Parlamentar do Legislativo Federal
  • IEPS e Instituto Cactus apresentaram cinco emendas ao Projeto de Lei 3.383/21, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
  • IEPS e Instituto Cactus apresentaram três emendas ao Projeto de Lei 98/2018 , que dispõe que toda gestante e puérperas deverão ser submetidas avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto, considerados os fatores de risco.
    

Pesquisas

• Texto para Discussão n. 15 – Economic Distress and Children’s Mental Health: Evidence from the Brazilian High Risk Cohort Study for Mental Conditions
• Olhar IEPS n. 3 – Como anda a saúde mental no Brasil? Evolução, desigualdades e acesso a tratamentos
• Texto para Discussão n. 14 – Evolution and Inequalities in Depression Prevalence and the Treatment Gap in Brazil: a Decomposition Analysis.
• Estudo Institucional n. 3 – Hiring Mental Health Professionals: Evidence from a Large-Scale Primary Care Policy in Brazil
• Nota Técnica n. 20 – “COVID-19 e Saúde Mental: Uma Análise de Tendências Recentes no Brasil”.
• Diagnóstico “Saúde Mental” da coletânea “Mais SUS em Evidências” (Agenda Mais SUS)