Projeto Agora - Políticas públicas de Saúde Mental
Foto: Daniel Paes/Iracema Comunicação
Foto: Daniel Paes/Iracema Comunicação
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O projeto Agora: políticas públicas de saúde mental é uma iniciativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) para fortalecer e aprimorar as políticas de saúde mental no Brasil, de forma intersetorial e multidisciplinar. A iniciativa foi criada em 2021, com o objetivo de qualificar as ações dos Poderes Legislativo e do Executivo Federal, de dialogar e criar articulações com a sociedade civil e mobilizar a opinião pública sobre a importância do SUS na construção e implementação de políticas de saúde mental.

O Agora se compromete com o resgate da Reforma Psiquiátrica, norteando as ações na cultura do acolhimento, na liberdade e na autonomia e protagonismo das pessoas em sofrimento ou com transtorno mental para enfrentar os desafios do nosso tempo, como a proteção de crianças e adolescentes. Olhamos para o passado, inspirando-nos na luta antimanicomial, para criar, no presente, um futuro em que o cuidado permeie todos os espaços.

Desde a elaboração inicial de seu texto e proposição de projeto de lei, o IEPS colaborou tecnicamente para a aprovação da Lei de Saúde Mental nas Escolas. A Política tornou-se um dos principais instrumentos de incidência do IEPS no tema, que agora apoia sua regulamentação federal e implementação nos estados e municípios, e fiscaliza essas ações por meio do Poder Legislativo.

Atuação

Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental

Desde 2023, o IEPS exerce a secretaria executiva da Frente Parlamentar da Saúde Mental (FPSM), que reúne mais de 200 deputados e senadores de diferentes partidos e de todas as regiões do país. A Frente é organizada em 18 eixos temáticos, como Internet, Educação e Crianças e Adolescentes, e tem a tarefa de articular parlamentares e a sociedade civil em torno de uma agenda legislativa comprometida em fortalecer as políticas públicas de saúde mental no país. O Conselho Consultivo da iniciativa tem representação de 16 das principais organizações no tema, como a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).


Dos corredores do Congresso às salas de reuniões e votações, a secretaria executiva realiza um intenso apoio institucional à Frente, monitorando os temas prioritários da Agenda Legislativa, produzindo insumos de advocacy, como briefings e notas de orientação de voto, realizando eventos, promovendo ações de comunicação e colaborando com mandatos para elaboração de proposições legislativas. 

A Secretaria Executiva conta com o apoio da Infinis – Instituto Futuro é Criança Saudável e do Instituto Betty e Jacob Laffer.

Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes

Desde 2021 o IEPS faz pesquisa e advocacy para políticas de saúde mental de crianças e adolescentes, destacando-se o apoio técnico desde a elaboração do texto da Lei de Saúde Mental nas Escolas, sancionada em janeiro de 2024. Em 2024, o IEPS iniciou uma parceria com o Instituto Child Mind para integrar o projeto Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes.
Projeto Agora - Políticas públicas de Saúde MentalO Juntô é constuído a partir de evidências científicas robustas e propõe uma atuação intersetorial e focada no protagonismo juvenil. A iniciativa está estruturada em três eixos de atuação:

Eixo 1 – Implementação da Lei de Saúde Mental nas Escolas

Ações de incidência para regulamentação federal, em parceria com o Ministério da Educação, incluindo a capacitação de gestores para desenvolvimento de Planos de Ação.

Eixo 2 – Sistema Estadual de Saúde Mental nas Escolas de Pernambuco

Iniciativa pioneira de estabelecimento local de governança, normativas, fluxos, treinamentos, monitoramento e avaliação de ações de saúde mental nas escolas baseadas em evidências – em parceria com a Unidade de Atenção Psicossocial nas Escolas (UAPSE) da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.

Eixo 3 – Juntô Jovem

Comitê Juvenil nacional de saúde mental, composto por 10 jovens ativistas de todas regiões do brasil, com diversidade também de gênero e raça. São realizados encontros periódicos que compõem uma trilha formativa no tema, produz e conduz planos de ação para incidência local em saúde mental através do protagonismo juvenil. 

Palavras-Chaves