Uma proposta de Política de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo foi apresentada durante o segundo painel do II Fórum de Experiências Exitosas na Constituição de Redes Regionais de Atenção à Saúde realizado entre os dias 12 e 13 de novembro, em São Paulo. A política, intitulada “Política de Regionalização da Saúde: Por um SUS único no estado de São Paulo” é uma iniciativa da Secretaria de Saúde de São Paulo (SES-SP) que conta com o apoio do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). O texto foi submetido e avaliado pelo Grupo Condutor Tripartite da Regionalização e por especialistas no tema da regionalização, e se aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo (CIB), deve ser lançado nos próximos meses.
Durante o painel, Renato Tasca, médico sanitarista e consultor sênior do IEPS, apresentou a Política e destacou que o documento é fruto de um trabalho de quase dois anos, realizado em intenso diálogo com os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado.
“A partir das vozes dos atores que operam na ponta e graças a análise dos fluxos assistenciais, foi possível ter uma visão concreta e compartilhada das necessidades para fortalecer a oferta de determinados serviços de saúde em regiões e localidades atualmente penalizadas por ter acesso limitado à rede do SUS paulista. Para a equipe do IEPS foi uma experiência muito enriquecedora, onde nos sentimos parte de um movimento que pode significar para muitas pessoas do estado um acesso mais fácil e uma maior qualidade dos serviços do SUS Paulista”, afirmou.
Renato Tasca apresenta a “Política de Regionalização da Saúde: Por um SUS único no estado de São Paulo” durante o 2º Fórum de Regionalização de São Paulo. Foto: Alexandre Taketani/SES-SP
Desde 2023, o IEPS desenvolve ações e pesquisas em parceria com a gestão estadual por meio do programa Redes (Regionalização, Desenvolvimento e Saúde), que conta com o apoio da Umane e da Fundação Lemann. Dentre elas, estão a realização de oficinas de inovação e a construção de 17 diagnósticos com um panorama dos fluxos de pacientes do SUS entre as macrorregiões de saúde do estado.
Essas iniciativas foram essenciais para a construção da nova Política de Regionalização do estado, segundo Tasca. “A contribuição do IEPS foi centrada na análise de dados e na produção de relatórios de situação de cada região de saúde, em termos de dependência de outras regiões para a realização de determinados serviços. Isso foi essencial para alimentar e orientar os debates e, sucessivamente, para fundamentar as recomendações e diretrizes da política com argumentos concretos, baseados em evidências”, afirma.
Carmem Lavras, médica sanitarista e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Renilson Rehem, consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e coordenador do programa de Regionalização da Saúde no estado também participaram do painel, que foi mediado por Silvany Portas, coordenadora de planejamento de Saúde da SES-SP.
Experiências regionais contribuem para o fortalecimento do SUS
Além da apresentação da nova Política, a 2ª edição do Fórum, organizado pela SES-SP e pela OPAS, contou também com mesas de debate e premiação de iniciativas regionais implementadas nas 18 Redes Regionais de Atenção à Saúde do Estado – RRAS. Durante o evento, também foi realizado o lançamento de um livro que reúne as principais experiências premiadas durante a 1º edição do Fórum.
Para Arthur Aguillar, o evento é uma oportunidade excelente para induzir trocas de experiências e fomentar avanços que contribuem para o fortalecimento do SUS. “O principal legado do Fórum é possibilitar que as cidades e as regiões de saúde aprendam umas com as outras, para que a partir disso possam criar seus próprios caminhos. A regionalização é a principal reforma que os estados precisam fazer em termos de saúde e muitos não fazem, então ver o estado de São Paulo colocar a regionalização com essa ordem de prioridade, mobilizando lideranças políticas dos municípios, dos estados, do governo federal, é muito importante e muito rico”, destacou.
Arthur Aguilar durante mesa de debate no 2º Fórum de Regionalização de São Paulo. Foto: Alexandre Taketani/SES-SP
Aguillar também integrou a mesa de abertura do Fórum, coordenada por Priscilla Perdicaris, secretária-executiva da Saúde de São Paulo, e que contou com a participação de Julio Pedroza, representante da OPAS e Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil; Fábio Baccheretti, secretário de de Saúde de Minas Gerais e presidente do CONASS; Aline de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde; Adriana Martins de Paula, secretaria Municipal de Saúde de Guararema (SP) e 2ª vice-presidente do COSEMS-SP e Carlos Luque, Diretor-Presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE.