O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) promoveu, entre os dias 03 e 06 de fevereiro, em Gravatá, Pernambuco (PE), uma série de ações formativas que dão continuidade à criação do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial às Escolas do estado. Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o alinhamento da gestão da Educação de PE com as diretrizes e fundamentos do Programa de Apoio Psicossocial às Escolas (PAPE) e iniciar a articulação entre equipes de referência e equipes especializadas para treinamento do Programa.
Entre as ações, destaca-se o minicurso voltado para gerentes regionais de educação e coordenadores gerais de desenvolvimento da educação. A formação, realizada na última sexta (06/02), teve como objetivo capacitar os participantes a partir das Diretrizes Técnicas para Atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas e da metodologia do PAPE, garantindo alinhamento entre a gestão regional e a efetivação das ações de saúde mental no estado. Ana Lúcia Barbosa, secretária executiva de desenvolvimento da educação, Cledson Lima, gerente de educação em direitos humanos e cidadania, e Jéssyca Bezerra, chefe da unidade de atenção psicossocial às escolas, estiveram presentes, além de cerca de 32 gerentes e coordenadores regionais.
Minicurso para gerentes regionais de educação e coordenadores gerais de desenvolvimento da educação. Foto: Reprodução/Secretaria de Educação de Pernambuco
PAPE e Diretrizes para psicólogos e assistentes sociais nas escolas
O PAPE é uma estratégia formativa criada para fortalecer a capacidade das equipes escolares na promoção da saúde mental e do bem-estar no cotidiano da escola e busca desenvolver competências práticas para que profissionais da educação reconheçam sinais de sofrimento, compreendam os desafios psicossociais presentes no ambiente escolar e saibam responder de forma cuidadosa, ética e articulada, respeitando os limites institucionais da escola.
Sua metodologia foi desenvolvida pelo Centro Global de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes da Stavros Niarchos Foundation no Child Mind Institute e o Juntô Brasil e sua adaptação e implantação no Brasil são realizadas pelo IEPS em parceria com a Secretaria de Educação de PE, por meio do projeto EntreLaços.
Já as Diretrizes Técnicas para atuação em Psicologia e Serviço Social nas Comunidades Escolares, definem princípios, responsabilidades, atribuições e limites de atuação, conferindo segurança jurídica e técnica às práticas de psicólogas(os) e assistentes sociais na educação básica. Sua construção estabelece parâmetros para regulamentação local da Lei 13.935/2019, conhecida como a Lei de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas.
O documento é o primeiro no Brasil a estabelecer parâmetros para organizar a implementação da lei de forma sistêmica, integrada e alinhada às normativas dos Conselhos Profissionais e foi elaborado pelo IEPS em parceria com a Unidade de Atenção Psicossocial às Escolas (UAPSE), no âmbito do projeto EntreLaços e do programa Agora.
Treinamento para Treinadores do PAPE
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, a equipe do IEPS também conduziu o Treinamento para Treinadores do PAPE, formando cerca de 69 profissionais dos Núcleos de Atenção Psicossocial às Escolas (NAPSEs), entre psicólogos e assistentes sociais. Essa etapa estratégica foi voltada à preparação das equipes técnicas que atuarão como multiplicadoras do programa nos territórios, por meio de um percurso aprofundado pelos conteúdos, fundamentos e estratégias metodológicas do PAPE.
As ações integram o apoio técnico do IEPS à construção da política estadual de saúde mental nas escolas de Pernambuco, fortalecendo capacidades institucionais e promovendo uma atuação articulada entre gestão, equipes técnicas e escolas.
