O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) prestou apoio técnico e metodológico à Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) na construção da Política Estadual de Regionalização da Saúde, aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na última quarta-feira (23/09). O apoio foi viabilizado pelo acordo de cooperação firmado em janeiro deste ano, no âmbito do Programa Regionalização, Desenvolvimento e Saúde (Redes).
A Política formaliza os papéis institucionais dos atores envolvidos na regionalização, estabelece critérios de suficiência de saúde regional e redefine fluxos de pactuação entre o estado e os municípios, com o objetivo de garantir à população gaúcha um acesso mais equitativo, integral e oportuno aos serviços do SUS.
“O processo no Rio Grande do Sul mostra como metodologia e participação social podem caminhar juntas na construção de uma política pública: em sete meses, transformamos oficinas, uma Teoria da Mudança e quase 90 contribuições da sociedade em diretrizes concretas para a regionalização da saúde no estado”, destaca Agatha Eleone, gerente de Políticas Públicas do IEPS.
Além do IEPS e da SES/RS, todo o processo foi realizado em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) e o Ministério da Saúde.
Metodologia baseada na participação social
O trabalho teve início em janeiro de 2026 com a sistematização e a condução da primeira oficina de construção da política. Realizada em Porto Alegre, a atividade reuniu gestores e técnicos de diferentes departamentos da SES/RS, do nível central e das coordenadorias regionais de saúde, com o objetivo de mapear tensões e gargalos da regionalização e delimitar o escopo da política.
Após esse encontro, a equipe do IEPS conduziu colaborativamente a criação de um Grupo de Trabalho (GT), com representantes das sete macrorregiões de saúde do estado, responsável por elaborar a política, ao lado da Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN) e do Núcleo de Planejamento Regional da SES/RS.
O IEPS desenhou e conduziu metodologicamente três etapas de construção de uma Teoria da Mudança, nas quais o GT formulou hipóteses de intervenção. O instituto sistematizou essas hipóteses em diretrizes estratégicas, entregues ao grupo em maio.
A construção da política passou ainda por duas etapas de consulta pública, cujas contribuições foram sistematizadas e analisadas com apoio do IEPS. A primeira foi realizada on-line, entre junho e julho, e recebeu 88 contribuições válidas de 58 municípios gaúchos. A segunda foi realizada em julho, de forma presencial.
O Redes em outros estados
O apoio à construção da Política de Regionalização gaúcha faz parte da atuação do Programa Redes, uma iniciativa do IEPS lançada em 2023 em parceria com a Umane e a Fundação Lemann. O programa foi criado para apoiar o fortalecimento da regionalização do SUS em diferentes estados brasileiros.
Por meio do Redes, o IEPS já prestou apoio técnico e estratégico à construção da Política de Regionalização de São Paulo, aprovada em agosto de 2025, e colaborou com a metodologia dos Planos de Ação de Transformação para Saúde Digital do Mato Grosso do Sul.
Jornada de Lideranças pela Regionalização da Saúde
Outra iniciativa do programa foi a Jornada de Lideranças pela Regionalização da Saúde, realizada entre maio e agosto de 2026. A iniciativa reuniu secretários de saúde e representantes de alto escalão de Mato Grosso do Sul, Piauí, Goiás e Pernambuco para a construção de diagnósticos e planos de ação estaduais de regionalização.