“Financiamento Público de Comunidades Terapêuticas Brasileiras entre 2017 e 2020” foi o foco de uma pesquisa inédita apresentada na segunda-feira, dia 9, em evento promovido pela Conectas Direitos Humanos e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
O estudo se debruçou sobre as Comunidades Terapêuticas (CTs), entidades privadas para tratamento de pessoas que sofrem em consequência do consumo de drogas e/ou têm transtorno mental. O estudo mostra que as CTs receberam, entre 2017 e 2020, o total de R$ 560 milhões do poder público. Falta de transparência e de padrões de políticas públicas estiveram no centro das análises.
Dayana Rosa, pesquisadora de políticas públicas do IEPS, esteve na mesa de discussões, ao lado de Mauricio Fiore (Cebrap), Luis Fernando Toffoli (Unicamp), Paula Storto (SBSA Advogados), Lisiane Braecher (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/SP) e Leonardo Pinho (Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme). A mediação foi da advogada e assessora do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas, Carolina Diniz.
A pesquisa ainda relata que as Comunidades Terapêuticas oferecem, declaradamente, tratamento baseado no isolamento, na abstinência e na espiritualidade, além de não existir um padrão de fiscalização e transparência sobre o tipo de serviço contratado, o que deveria orientar a administração pública.
Acesse aqui a pesquisa na íntegra
Confira à integra do evento abaixo.