A compra de medicamentos de alto custo por preço silenciado pode dificultar a avaliação sobre a vantagem de descontos obtidos e não garantir benefícios econômicos para o país. É isso que mostra a Nota Técnica n. 45 – Preço Silenciado na Aquisição de Medicamentos de Alto Custo: a vantagem econômica em questão autorada por Elize Massard da Fonseca, professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP).
O preço silenciado é um modelo de compra em que o valor pago é confidencial, enquanto o preço do medicamento em tabela permanece público. Um parecer da Advocacia-Geral da União apontou a viabilidade jurídica do mecanismo em caráter excepcional, e o Ministério da Saúde estuda utilizar esse mecanismo para compra de medicamentos de altíssimo custo, protegidos por patente e com fornecedor único, ainda neste ano.
Segundo a pesquisa, que analisa somente a vantagem econômica do modelo, a confidencialidade remove a informação que permitiria verificar se o desconto obtido foi vantajoso: sem uma referência de preço acessível para comparação, um desconto elevado sobre o preço de lista não diz se o valor final é razoável, sobretudo diante de um fornecedor único. A nota destaca que o Brasil, por ser um grande comprador, tende a se beneficiar mais da transparência do que do sigilo, e que a influência histórica do país sobre os preços globais de medicamentos veio de inovar institucionalmente de forma aberta, e não de operar em silêncio.
Caso o sigilo seja adotado na compra-piloto, a pesquisa propõe um conjunto de condições para que o resultado seja medido pela verificação de que o preço pago foi vantajoso, como fronteira de escopo explícita, reunião de referências de preço acessíveis para os órgãos de controle e a prioridade ao fortalecimento da capacidade de avaliação.
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