Os desafios para implementar, nos próximos cinco anos, as metas propostas pela Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 são tema do livro “Desafios da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028” lançado na útima quarta-feira (28/06) pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Veredas. O evento de lançamento aconteceu no Distrito InovaHC, em São Paulo, e contou com a participação de autoridades e especialistas em Saúde Digital.
O economista Armínio Fraga, fundador associado do IEPS, abriu o evento de lançamento ao lado de Ana Estela Haddad, secretária nacional de informação e saúde digital, e Marco Bego, diretor do InovaHC. Para Fraga, a publicação é um exercício de análise do atual cenário da saúde digital no País, mas, principalmente, de construção de propostas que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS).
“O livro é resultado de um projeto que estamos desenvolvendo há pelo menos um ano e meio e esse é um momento muito importante para nós. É uma honra estar aqui hoje construindo diálogo e parcerias para termos certeza que estamos seguindo as ideias certas”, afirmou Fraga.
Ana Estela Haddad enfatizou a importância de iniciativas como a produção do livro para a construção de consensos sobre a saúde digital no país, um campo ainda novo e que exige diálogo entre diferentes atrizes e atores. “O projeto de saúde digital é novo, os conceitos ainda estão sendo construídos. Tudo o que pudermos refletir e construir juntos é muito valioso para o país ter seu próprio caminho na saúde digital”, afirmou a secretária, que também enfatizou que o desafio é estruturar, organizar e pensar em normativas aplicadas ao campo da saúde digital.
A importância do livro também foi ressaltada por Marco Bego, diretor do InovaHC. Para ele, a obra é um divisor de águas no debate sobre saúde digital. “Nós realmente precisamos de um documento que sintetize as demandas e potencialidades da saúde digital no Brasil e as conjunturas são muito boas para isso. Podemos resolver grandes problemas com pequenas ações”, afirmou.
Entender os desafios para transformar protocolos em ações pragmáticas
A mesa de abertura foi seguida pela apresentação do livro feita por Maria Letícia Machado, gerente do Programa TechSUS e uma das autoras da obra, e Fred Dejonghe, coordenador de projetos no Instituto Veredas. Ambos enfatizaram a dinâmica da área e a necessidade constante de atualizações sobre o tema.
“Nós fizemos um esforço de entender o que já foi feito e os desafios que enfrentaremos nos próximos anos para tornar um protocolo em algo pragmático. O livro é um retrato das nossas conclusões quando finalizamos a obra, mas a saúde digital é um tema que se atualiza a cada momento”, explicou a gerente do Programa TechSUS.
Governança de dados: tema provocou debate sobre segurança de dados e capacitação profissional
A última etapa do evento contou com um debate, mediado por Cecilia Setti, pesquisadora do Instituto Veredas, sobre governança de dados que mobilizou outros temas importantes para a saúde digital, como segurança de dados e capacitação dos profissionais de saúde. Marizélia Leão, consultora técnica em governança da informação em saúde do CONASEMS, enfatizou que a governança é uma questão prioritária e que pode ser um ponto inicial para estruturar a saúde digital no País.
“Nós temos a Políticas Nacional de Informação e Informática, estamos bem amparados para estruturar essa governança”, afirmou a consultora técnica, que também mencionou o problema da conectividade desigual no país e a importância da interoperabilidade e da capacitação dos profissionais de saúde.
“Vamos levar um tempo para capacitar os profissionais da rede de atenção à saúde, que estão na ponta coletando os dados. É importante que haja essa qualificação para que esses profissionais possam entender a relevância e o impacto para o país do dado que ele está registrando no sistema”, afirmou.
Giliate Coelho, diretor de TI na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), falou sobre o conjunto de dados do Ministério da Saúde. “É um conjunto de sistemas com um volume enorme de dados, mas que do ponto de vista da pesquisa e da inovação estão totalmente adormecidos”, afirmou. Ele também relembrou o desenvolvimento do Centro Integrado de Dados em Saúde, realizado pelo Ministério da Saúde e a Fiocruz .
“O Centro reúne as principais bases de dados do SUS e já foi feito todo um processo de anonimização prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Não precisamos partir do zero, já existe um caminho iniciado e é viável que isso seja disponibilizado para pesquisadores de todo o Brasil”, afirmou.
Renata Rothbarth, advogada especialista em Saúde Digital, também enfatizou a importância do treinamento dos profissionais de saúde e abordou as questões envolvendo a exploração de dados de saúde. “Como explorar dados de saúde de forma legal, adequada à LGPD e as regulações do SUS, mas também há uma questão ética. Há uma série de riscos inerentes a essa prática e, por isso, o debate tem que ser de forma contínua. Dados anonimizados podem ser realmente anonimizados na prática?”, pontuou Rothbarth.
Paulo Chapchap, conselheiro do IEPS e presidente do conselho de administração do Instituto Todos pela Saúde , enfatizou a importância da tecnologia para pautar as decisões e ações de médicos e médicas pelo País. “É importante não restringirmos demais os dados a ponto de perder o acesso a eles. Nós temos e precisamos da tecnologia para auxiliar a tomada de decisão na medicina, mas também a ação”, afirmou.