Eleições municipais: mortalidade infantil aumenta em média 6,7% durante períodos de transição de governo, aponta pesquisa do IEPS
Foto: Agência Brasília.
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As taxas de mortalidade infantil aumentam em média 6,7% quando o segundo trimestre de gestação coincide com períodos de transição de governos municipais em eleições acirradas, aponta a Nota Técnica n. 33 – Eleições Municipais e Transições de Governo: Disrupção de serviços e aumento da mortalidade infantil elaborada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). A pesquisa também analisou os impactos nos números de consultas pré-natais e exames de detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). 

Segundo Helena Arruda, pesquisadora do IEPS e uma das autoras da pesquisa, os impactos negativos nas taxas de mortalidade infantil e na redução de consultas e exames estão relacionados às demissões de profissionais da saúde que marcam os períodos de transição política. “As demissões são utilizadas muitas vezes como resposta a incentivos fiscais. Quando a gestão que está prestes a deixar o governo está ultrapassando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, a tendência é que se busque reduzir essas despesas”, explica a pesquisadora do IEPS.

De acordo com a pesquisadora, é importante que haja mecanismos regulatórios para suavizar os impactos da rotatividade de pessoal e garantir a proteção da prestação de serviços de saúde durante os períodos de mudança de gestão. “A população não pode ficar vulnerável às flutuações dos ciclos políticos. É importante que existam mecanismos que garantam a continuidade dos serviços de saúde. Já existe legislação nesse sentido e é preciso aumentar o monitoramento das decisões políticas para que possamos efetivamente reduzir os impactos negativos na saúde de mulheres e crianças”, afirmou.

Os efeitos são ainda maiores para a mortalidade por causas evitáveis, como por exemplo causas relativas ao período perinatal. O estudo estima um aumento médio de 1,0 óbito a cada 1.000 nascidos vivos, o que representa 11,7% da taxa média desse tipo de mortalidade. A pesquisa também mostra um aumento na probabilidade de bebês nascerem com baixo peso ou muito baixo peso, o que pode afetar o desenvolvimento humano a longo prazo.

Queda no número de consultas pré-natal e exames de ISTs

Esses problemas estão relacionados à redução da oferta de serviços de saúde entre o fim das eleições municipais e o início do novo governo. A pesquisa mostra uma redução no número de consultas de pré-natal ainda em outubro, logo após o fim do período eleitoral, que se acentua expressivamente em dezembro, último mês da gestão que não conseguiu a reeleição. As consultas pré-natais são cruciais para, entre outras coisas, identificar doenças que a mãe possa ter que sejam prejudiciais à saúde do bebê se não forem diagnosticadas e tratadas.

A redução identificada em dezembro é de, em média,  8,6 consultas pré-natal, o que corresponde a 10,3% da média municipal de consultas mensais. Há também uma redução de 5 pontos percentuais (p.p) na parcela de gestantes que terminam a gravidez com o número adequado de consultas pré-natais e de 4 p.p das que foram  testadas para sífilis e HIV.

Acesse aqui a Nota Técnica n. 33.