Democracia, direitos humanos e determinantes sociais da saúde foram alguns dos temas mobilizados durante a conferência de abertura do I Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental realizado nesta quarta-feira (08/05) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento marca o primeiro ano de atuação da iniciativa parlamentar e foi organizado pela secretaria executiva da Frente, exercida pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) desde o início de sua criação. Além da conferência, o evento contou com mesas temáticas que abordaram os desafios do acolhimento e o papel da intersetorialidade nas políticas de saúde mental.
A deputada Tabata Amaral (PSB/SP), presidenta da Frente Parlamentar, abriu o seminário destacando que, além de enfrentar preconceitos, um dos objetivos do evento é criar consensos para que o parlamento e a sociedade possam avançar nas discussões sobre saúde mental. A deputada enfatizou ainda a importância de pensar a saúde mental a partir de perspectivas diversas, considerando, por exemplo, a pobreza, o racismo e a violência de gênero na construção e fortalecimento das políticas públicas sobre o tema.
Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) na cerimônia de abertura do I Seminário da Frente para Promoção da Saúde Mental. Foto: Daniel Paes/Iracema Comunicação
Os determinantes sociais da saúde mental e seu aspecto coletivo também foram destacados na fala do deputado Henrique Vieira (PSOL/RJ), coordenador do eixo “Fiscalização” da FPSM e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica, que também compôs a mesa de abertura do seminário. Para o parlamentar a saúde mental é um direito da população brasileira e, por isso, não pode ser considerada um privilégio de poucos.
“Não podendo ser um privilégio, temos que falar da rede pública, temos que falar da gratuidade, da qualidade e da dimensão coletiva da saúde mental. Nós somos levados a pensar em uma perspectiva excessivamente individualizada e parte dos nossos transtornos tem a ver com o mundo e a forma como o mundo se organiza”, enfatizou Vieira.
As iniquidades em saúde também foram pauta da fala de Emiliano David, representante da Frente Nacional de Negras e Negros da Saúde Mental (FENNASM), iniciativa que integra o Conselho Consultivo da FPSM, que enfatizou a necessidade de interromper as iniquidades raciais. “É fundamental a construção e o fortalecimento de estratégias antirracistas na política de saúde mental. Para isso, é importante que haja, por exemplo, cômites locais nos serviços e nos territórios e uma formação antirracista continuada e permanente para as equipes de saúde”, defendeu.
Já a deputada professora Goreth (PDT/AP), coordenadora do eixo “Escolas” da Frente, destacou o pedido de informações detalhadas das ações de implementação da Lei 14.819/24, sancionada em janeiro deste ano e que institui a Políticas Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas. “Nós estamos solicitando ao Ministério da Saúde a apresentação de um plano concreto de implementação dessa Lei. Estamos pedindo informações da implementação, prazos e metas claras para a efetivação da atenção psicossocial nas escolas, uma iniciativa de extrema importância nesse pós-pandemia”, afirmou a parlamentar.
A conferência de abertura contou também com a participação de João Mendes, representante do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) do Ministério da Saúde. Ele discutiu os retrocessos das políticas de saúde mental nas últimas gestões do Governo Federal e enfatizou o compromisso do atual governo na expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na recomposição orçamentária.
“Nós tivemos uma hecatombe nas políticas de saúde mental durante os últimos anos de recrudescimento democrático. Nós estamos fazendo um esforço de refazer e de retirar da base normativa da saúde mental o que eu tenho chamado de ‘entulho autoritário’. É hora de romper com todo resíduo de autoritarismo na nossa legislação e vamos precisar do apoio do Parlamento”, enfatizou João Mendes, que também destacou que a desinstitucionalização e os direitos humanos são as linhas guias da atual política de saúde mental.
João Mendes, representante do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) do Ministério da Saúde na cerimônia de abertura do I Seminário da Frente para Promoção da Saúde Mental. Foto: Daniel Paes/Iracema Comunicação
O deputado Célio Studart (PSD/CE), que está como vice-presidente da Frente, o deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), coordenador do eixo “Pessoa Idosa”, e o deputado Pedro Campos (PSB/PE), coordenador do eixo “Pessoa com Deficiência”, também participaram da conferência de abertura do seminário.
Após a conferência, a jornalista Daniela Arbex participou do evento com a palestra “A experiência brasileira da grande internação” e Alexandre Coimbra discutiu a saúde mental enquanto saúde coletiva.
Assista a conferência de abertura na íntegra