O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) apoiou tecnicamente a construção da Política Estadual de Regionalização do Estado de São Paulo. O documento estabelece diretrizes para fortalecer e amadurecer a regionalização no estado e é resultado da atuação do programa Regionalização, Desenvolvimento e Saúde (Redes), uma iniciativa do IEPS realizada em parceria com a Umane e da Fundação Lemann.
A política foi desenvolvida com base em uma Nota Técnica produzida pela Diretoria de Políticas Públicas do instituto, e é fruto do apoio técnico e estratégico da equipe do Redes, iniciada em 2023. A construção do documento contou com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e colaboração do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SP) e do Ministério da Saúde. Para Arthur Aguillar, diretor de políticas públicas do IEPS, a aprovação marca um passo decisivo para o fortalecimento da regionalização em São Paulo, e reforça o impacto do programa.
“Embora a regionalização seja um dos princípios do SUS, ela pouco avançou no nível nacional na última década, a despeito de sua reconhecida importância. A experiência de criação de uma política estadual em São Paulo aponta um caminho onde o desenho das formas institucionais da regionalização aconteça por meio do protagonismo e da imaginação dos governos estaduais”, destaca.
Política de Regionalização da Saúde – Por um SUS único no Estado de São Paulo
O apoio do IEPS fortalece as ações do Projeto de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo, fruto do trabalho colaborativo entre Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-SP) e apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Nota técnica foi construída coletivamente e baseada em evidências
A nota técnica que embasou a nova Política de Regionalização de São Paulo foi construída de forma colaborativa, combinando análise de dados qualificados, revisão de experiências anteriores e ciclos de cocriação e validação com gestores estaduais.
O documento traz um diagnóstico detalhado da regionalização no Brasil e em São Paulo, além de propor sete diretrizes para fortalecer e ampliar sua maturidade no estado:
- Fortalecer a integração do SUS em âmbito macrorregional;
- Direcionar recursos para fortalecer a regionalização da saúde;
- Garantir a participação dos gestores e atores estratégicos na governança da rede macrorregional;
- Fortalecer as capacidades institucionais dos Departamentos Regionais de Saúde;
- Estabelecer prioridades para a redefinição do perfil de oferta de acordo com as necessidades regionais;
- Melhorar a eficiência da atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
- Integrar e regionalizar os sistemas de regulação assistencial.
Além das rodadas de validação e discussão com gestores estaduais, a nota técnica foi apreciada por um grupo de especialistas e acadêmicos em evento promovido pelo IEPS, para garantir qualidade técnica e legitimidade às propostas.
Agatha Eleone, gerente de políticas públicas do IEPS, ressalta que as diretrizes incorporam os princípios do Programa Redes e podem catalisar a integração e a qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) em São Paulo:
O princípio que orienta o texto é claro: fortalecer a regionalização como estratégia para garantir eficiência na organização do SUS.
“Essa política nasce de um processo de construção genuinamente colaborativo, que combinou evidências, escuta qualificada e pactuação entre diferentes esferas de gestão. O princípio que orienta o texto é claro: fortalecer a regionalização como estratégia para garantir eficiência na organização do SUS. Acreditamos que essas diretrizes criam bases concretas para um SUS mais coordenado, resolutivo e justo no estado de São Paulo”, afirma.
Antes de sua aprovação, a nota técnica foi apresentada para gestores, acadêmicos e especialistas no II Fórum de Experiências Exitosas na Constituição de Redes Regionais de Atenção à Saúde.
Renato Tasca apresenta a “Política de Regionalização da Saúde: Por um SUS único no estado de São Paulo”, durante o 2º Fórum de Regionalização de São Paulo. Foto: Alexandre Taketani/SES-SP
Redes em São Paulo
A nova Política de Regionalização de São Paulo é resultado de uma parceria que começou em 2023. Ao longos dos últimos anos, foram realizadas oficinas de inovação, produção de diagnósticos que mapearam o fluxo de pacientes do SUS entre as macrorregiões de saúde paulistas, além da participação de representantes do IEPS em fóruns de debate sobre o tema.
Beatriz Almeida, analista de políticas públicas do IEPS, destaca que todas essas entregas serviram como base para a elaboração da nova política. Para ela, o processo impulsionou a superação de desafios importantes para a efetivação da regionalização, como a articulação entre os entes federativos.
“O estado de São Paulo tem priorizado o tema por meio do seu Programa de Regionalização e vem investindo em soluções concretas para fortalecer a coordenação interfederativa — como o IGM SUS Paulista, Tabela SUS Paulista e diversas Oficinas Regionais. Essas iniciativas têm potencial para impulsionar ações e servir de inspiração para outros estados. São Paulo tem adotado uma postura de ‘reitor’ do tema em seu território, induzindo ações inovadoras com base nesse compromisso”
Redes em outros estados
Além de São Paulo, o IEPS atua no fortalecimento das RAS em Mato Grosso do Sul (MS) e em Pernambuco (PE). A parceria com o MS teve início em 2024 e a equipe do Redes já analisou e classificou as redes de atenção do estado, desenvolveu uma metodologia para construção do Planejamento Regional Integrado (PRI), apoiou o redesenho das Regiões de Saúde, a construção do Plano Diretor de Regionalização e a formação de Secretários Municipais de Saúde.
Conheça o Redes
O Redes é uma iniciativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), que conta com o apoio da Umane e da Fundação Lemann, criada para apoiar estados brasileiros no desenvolvimento de estratégias efetivas de integração e aprimoramento das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O Redes visa o enfrentamento dos principais desafios políticos e administrativos das gestões públicas e é estruturado em três aspectos estratégicos: governança sólida, financiamento indutor e burocracia efetiva.