O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde e a Umane, organizações da sociedade civil, formaram uma aliança para desenvolver projetos de apoio à qualidade da gestão pública na área da saúde. O foco principal é a Atenção Básica (a porta de entrada para os usuários do sistema de saúde) e contempla apoiar legislativo e executivo municipais em suas cruciais participações na gestão do SUS. A parceria inclui a capacitação das equipes técnicas para catalisar mudanças e inovações, redução da incidência de fatores de risco e a promoção da saúde nas comunidades.
No Recife, a parceria com a prefeitura gerou o programa “Capital da Saúde”, que visa implantar projetos-piloto de alto impacto em 16 unidades básicas de atendimento e apoiar a construção de uma agenda legislativa municipal de políticas de saúde.
O trabalho está estruturado em quatro frentes. A primeira é voltada para a Atenção Básica e busca garantir que esse nível de atenção resolva a maior parte dos problemas de saúde da população, com especial foco nos desafios associados ao manejo das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) como diabetes, obesidade, hipertensão, doenças cardíacas e respiratórias. A segunda frente, de promoção da saúde, dedica-se a políticas públicas que reduzam a incidência de fatores de risco comportamentais na população, como o consumo de alimentos ultraprocessados e o sedentarismo. A terceira frente busca elevar a produtividade dos recursos humanos e melhorar sua distribuição. Por fim, a quarta frente busca eliminar as barreiras que impedem a inovação nas políticas de saúde e identificar políticas de alto impacto que possam ganhar escala nacional.
“O SUS não teria sido possível sem a participação ativa da academia e de movimentos sociais. Para garantir políticas de saúde de qualidade para toda a população não basta boa gestão, é necessário contar com o engajamento de atores da sociedade civil que monitorem, contribuam e advoguem por elas”, afirma Miguel Lago, diretor executivo do IEPS.
“O Brasil tem em torno de 160 milhões de usuários dependentes do SUS, o maior sistema de saúde gratuito do mundo. A extrema desigualdade social tem um impacto no enfrentamento de uma série de fatores de risco para doenças e condições crônicas de saúde. Organizações da sociedade civil, quando trabalhando de modo organizado, podem contribuir para melhorar esse cenário à medida que podem testar soluções e inovações para, ao longo do tempo, serem incorporadas para beneficiar o sistema público”, diz Thais Junqueira, superintendente geral da Umane.
A aliança vem em boa hora. Ao contrário de outros setores, como o da educação, esse tipo de parceria ainda é relativamente escasso na área da saúde pública. Em um momento em que nos defrontamos com questões tão importantes como a pandemia da Covid-19, agravada na população com DCNTs, além do aumento da incidência dessas doenças crónicas, cada vez mais é preciso que sociedade civil e governos somem forças para fazer frente a esses desafios.
Sobre a Umane – associação civil sem fins lucrativos, com sede no Brasil, que administra um fundo patrimonial e se dedica a apoiar, desenvolver e acelerar iniciativas de prevenção de doenças e promoção da saúde, no âmbito da saúde pública, com os objetivos de contribuir para um sistema de saúde mais resolutivo e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.