Os desafios encontrados por gestores e profissionais de saúde para avaliar a qualidade dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) são muitos. A diversidade dos territórios, a subjetividade na compreensão do que é “qualidade” e a obtenção de dados confiáveis são algumas delas. Pensando nisso, o Instituto de Estudos de Políticas de Saúde (IEPS) elaborou o Guia de Políticas de Saúde: Implementando Sistemas de Melhoria da Qualidade na Atenção Primária em Saúde, que será lançado na próxima segunda-feira (25/03), às 15h, na 16ª edição do Diálogos IEPS. O evento será transmitido ao vivo no canal do IEPS no Youtube.
O guia apresenta um passo a passo detalhado para que gestões municipais de todo país possam implementar sistemas de melhoria da qualidade na APS, tendo como referência a construção do programa Recife Monitora, uma das frentes de trabalho do Qualifica Atenção Básica. O programa é resultado da parceria entre o IEPS e a Prefeitura do Recife e conta com o apoio da Umane.
Para Agatha Eleone, analista de políticas públicas do IEPS, o lançamento do 1º volume do Guia de Políticas de Saúde é um passo importante para consolidar os resultados alcançados por meio do Recife Monitora, e para inspirar outros territórios a implementarem sistemas de avaliação da Atenção Básica. “ Nossos guias são um movimento de disseminação do conhecimento. Nesse primeiro volume, estamos codificando a estratégia do Recife Monitora, fruto da nossa parceria com a Prefeitura do Recife, e trazendo não só uma visão mais detalhada do contexto, mas também orientações práticas para que outros governos possam se beneficiar dos nossos aprendizados e implementar sistemas que garantam a melhoria da qualidade dos seus serviços de APS”, afirma.
O IEPS testou: a experiência de avaliação da APS em Recife
O volume 1 do Guia de Políticas de Saúde traz um relato sobre a experiência de implementação e funcionamento do Recife Monitora, uma política inovadora de melhoria da qualidade da APS. O programa avalia os estabelecimentos públicos de saúde que oferecem serviços essenciais por meio de ciclos avaliativos realizados a cada 4 meses.
Etapas do Ciclo Avaliativo do Recife Monitora descrito no primeiro volume do Guia de Políticas de Saúde
O ciclo considera três eixos de avaliação da qualidade: a dos profissionais das Unidades de Saúde, dos cidadãos que utilizam os serviços e da gestão municipal responsável pela administração da rede. Essa estrutura possibilita que profissionais e gestores acompanhem os resultados avaliativos e desenvolvam estratégias de resolução das questões apresentadas.
Em menos de um ano, o Recife Monitora foi implementado em 100% da rede de saúde pública recifense e acumulou, até o final de 2023, 55 mil interações de usuários e 80% de engajamento nas respostas das Equipes de Saúde da Família (ESF) no 1º ciclo do programa. No final de 2022, o Monitora se consolidou como uma política municipal de saúde e foi referência para a Lei Municipal n. 19.014/2022, que criou a Bonificação por Desempenho para profissionais de saúde, e para outras iniciativas do Legislativo e do Executivo recifense.
Codificando a estratégia: como implementar sistemas de avaliação da APS em outros territórios
O guia apresenta um passo a passo para a implementação de sistemas de avaliação da qualidade da APS em todo território brasileiro, levando em conta os elementos-chaves a serem considerados e os potenciais desafios a serem enfrentados nesse processo.
Com base na experiência do Recife Monitora e na compreensão da importância do envolvimento dos usuários, dos profissionais de saúde e dos gestores, o Guia aponta os recursos necessários, as parcerias recomendadas e alternativas técnicas e logísticas para construir e implementar um sistema de avaliação da qualidade. A criação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar, o estabelecimento de protocolos de coleta de dados e a comunicação efetiva para institucionalização da política são alguns dos passos citados.
Lançamento na 16ª edição do Diálogos IEPS
O Guia de Políticas de Saúde: Implementando Sistemas de Melhoria da Qualidade na Atenção Primária em Saúde será lançado na próxima segunda-feira (25/03), às 15h, na 16ª edição do Diálogos IEPS. O evento será transmitido ao vivo no canal do IEPS no Youtube.
Participam do lançamento, Agatha Eleone, analista de políticas públicas do IEPS, Gabriela Lotta, professora de Administração Pública e Governo da FGV; Luciana Albuquerque, secretária de saúde do Recife e Marcia Castro, chefe do depto. de Saúde Global da Escola de Saúde Pública de Harvard. Ricardo Gandour, jornalista e consultor sênior de comunicação do IEPS, mediará o debate.