Nessa semana, a equipe de Relações Institucionais do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) esteve em diálogo, durante agendas presenciais no Ministério da Saúde e no Congresso Nacional, com representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e com a deputada Ana Pimentel (PT-MG). Os encontros mobilizaram pautas sobre o orçamento da saúde e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
O diálogo com a equipe da SAPS envolveu questões importantes sobre o NASF, a possibilidade de permanência na Atenção Básica dos profissionais que saíram dos NASFs e o aumento da demanda de acordo com a oferta de determinadas especialidades profissionais.
O encontro contou com a presença de Dirceu Klitzke, coordenador-geral de programação de financiamento da atenção primária, de Olívia Lucena de Medeiros, coordenadora de ações interprofissionais, e da equipe técnica da secretaria. O diálogo envolveu conclusões de uma pesquisa elaborada pelo IEPS e com previsão de lançamento para setembro, além da troca de experiência sobre as pesquisas realizadas na SAPS.
Análise panorâmica do orçamento e priorização da Saúde no Brasil
O orçamento da Saúde nos últimos 10 anos também foi pauta do encontro. Victor Nobre, assistente de relações institucionais do IEPS e um dos autores da Nota Técnica que analisou o orçamento da saúde entre 2013 e 2023, enfatizou que a análise por década é estratégica para entender como a Saúde está sendo tratada no país.
“É estratégico termos esse olhar panorâmico sobre o orçamento, assim conseguimos entender o quanto a Saúde está sendo priorizada. O orçamento é um tema fundamental e esse espaço de diálogo fortalece o debate sobre como ampliar o orçamento da Saúde brasileira”, explicou Nobre. O pesquisador do IEPS, em resposta à Klitzke, que destacou a importância de analisar também o orçamento municipal, pontuou a qualidade de preenchimento dos dados nas bases do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
“A análise do orçamento municipal para Saúde acaba se tornando mais difícil em razão de algumas inconsistências nos bancos de dados, como ausência de dados para alguns anos e imprecisões de preenchimento”, explicou.
Orçamento também pautou o diálogo com a parlamentar Ana Pimentel
As conclusões da Nota Técnica n. 29 também estiveram em pauta no encontro com a deputada Ana Pimentel. A parlamentar destacou que o momento é estratégico para avançar na discussão sobre o orçamento destinado para a Saúde. “Esse é um tema que costuma ter pouco apelo, apesar de ser decisivo para o país. O momento é estratégico para debater o orçamento. O Congresso está discutindo diversas questões nesse momento, como é o caso do arcabouço fiscal”, afirmou a parlamentar, que enfatizou também a importância da produção científica sobre o tema para a valorização da Saúde.
Estagnação orçamentária e queda os investimentos da Saúde
A nota técnica n. 29 foi lançada em maio deste ano e apresentou conclusões alarmantes sobre o orçamento da Saúde no Brasil na última década. A pesquisa mostrou que houve um crescimento de apenas 2,5% no orçamento, considerando os gastos com a pandemia de Covid-19. Desconsiderando a crise sanitária, o crescimento é de menos de 1% no comparativo entre 2013 e 2023. Já os investimentos sofreram queda de 64% no período.
Apesar desse cenário de estagnação e recuo nos investimentos, a desoneração fiscal na Saúde cresceu 88% nos últimos 10 anos. Nesse caso, a desoneração representa uma redução da carga tributária e, consequentemente, uma renúncia de arrecadação feita pelo Estado através de subsídios para determinados entes privados que atuam no setor.