O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) realizou nesta quinta-feira (10/08) a primeira atividade de formação no exercício da Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental do Congresso Nacional — que será lançada oficialmente na próxima terça-feira (15/08). A atividade mobilizou os assessores dos parlamentares que integram os 16 grupos temáticos da Frente. O objetivo foi promover um nivelamento técnico-científico e um alinhamento político entre os assessores, oriundos de diversas regiões do país e partidos políticos.
Segundo Filipe Asth, secretário executivo da Frente Parlamentar, a atividade marca o início dos trabalhos para fortalecer o debate sobre saúde mental no Congresso e a construção de uma robusta agenda legislativa sobre a pauta. “A oficina foi o primeiro passo para quebrar paradigmas e combater estigmas sobre as questões que envolvem a saúde mental. Essa é uma etapa fundamental para o avanço de proposições legislativas que estejam de acordo com uma política de saúde que realmente promova acolhimento aos que se encontram em sofrimento psíquico”, enfatiza Asth, que ministrou a oficina ao lado de Dayana Rosa, especialista em relações institucionais do IEPS.
Durante a atividade, foi apresentado o Guia Parlamentar de Saúde Mental, uma produção do IEPS que reúne as principais evidências e mensagens-chave sobre os temas mais urgentes para as políticas de saúde mental. Segundo Dayana Rosa, o documento é uma ferramenta de trabalho para parlamentares e suas assessorias que queiram se aproximar do tema da saúde mental.
“Nós fizemos um levantamento da produção legislativa que está em tramitação e vimos que, hoje, as iniciativas para construção de políticas públicas de saúde mental ainda são insuficientes. Os desafios são muitos e precisam de respostas e de uma atuação atenta do Legislativo. O Guia pode auxiliar mandatos de todo país nesse processo. As evidências e mensagens-chave reunidas na publicação podem ser aplicadas nos níveis federal, estadual e municipal do Poder Legislativo”, explica.
No exercício da Secretaria Executiva, além do apoio técnico à construção de Agenda Legislativa e da elaboração de insumos e pesquisas, o IEPS também fica responsável pela articulação entre a Mesa Diretora, os coordenadores de grupos temáticos e o Conselho Consultivo.
“Essa é uma etapa fundamental para o avanço de proposições legislativas que estejam de acordo com uma política de saúde que realmente promova acolhimento aos que se encontram em sofrimento psíquico” — Filipe Asth, secretário executivo da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
Composição da Frente Parlamentar
A Mesa Diretora da Frente é presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e conta com o deputado Célio Studart (PSD-CE) na vice-presidência e o deputado André Janones (Avante-MG) como secretário-geral. A Frente é composta ainda por 16 coordenações temáticas, dedicadas a temas como internet, população LGBTQIA+, segurança pública e orçamento.
Já o Conselho Consultivo da Frente, órgão colegiado que atua em colaboração com a Frente, é composto por organizações de diversos setores, como o Poder Judiciário, conselhos profissionais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil. As organizações apoiam as ações políticas e legislativas, auxiliando o planejamento estratégico e ajudando a efetivar o cumprimento dos princípios e diretrizes da Frente Parlamentar.