O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) participa, na próxima terça-feira (15/08), às 15h, do lançamento da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, uma iniciativa para promover o debate sobre saúde mental no Legislativo brasileiro. A solenidade será realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Mesa Diretora da Frente é presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e conta com o deputado Célio Studart (PSD-CE) na vice-presidência e com o deputado André Janones (Avante-MG) como secretaria-geral.
O IEPS, à convite da deputada Tabata Amaral, exerce a Secretaria Executiva da Frente com a responsabilidade de articular o diálogo entre a Mesa Diretora, os coordenadores de grupos temáticos e o Conselho Consultivo. O instituto também apoia a construção da agenda legislativa, a elaboração de insumos e pesquisas e outras ações de comunicação e produção.
Para Miguel Lago, diretor executivo do IEPS, a criação da Frente é um passo fundamental para intensificar e qualificar o debate sobre saúde mental no Congresso Nacional. “Dados e pesquisas mostram a urgência de tratar esse tema com seriedade e de forma propositiva. Esse é um assunto caro ao IEPS e estamos muito felizes em fazer parte dessa iniciativa tão necessária para o país. Nosso papel é contribuir com dados e evidências científicas para que o debate e as ações sejam construídas da melhor maneira possível”, destaca Miguel Lago
O IEPS também é uma das organizações que integram o Conselho Consultivo, órgão colegiado que atua em colaboração com os parlamentares nas ações políticas e legislativas. O Conselho reúne organizações de diversos setores, como o Poder Judiciário, conselhos profissionais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.
Grupos temáticos vão atuar em prol de diferentes abordagens da saúde mental
A Frente é composta por 16 coordenações temáticas, dedicadas a temas como internet, população LGBTQIA+, segurança pública e orçamento. A abordagem de diferentes recortes sobre as políticas de saúde mental refletem a pluralidade da Frente e a abrangência do tema. Segundo Filipe Asth, secretário executivo da Frente Parlamentar, a pandemia mostrou que saúde mental é uma questão coletiva e um tema importante de ser discutido na esfera pública.
“Desde a pandemia e o aumento da incidência de problemas relacionados à saúde mental, a sociedade tem sido convocada a pensar políticas de acolhimento e de promoção de saúde mental para diferentes segmentos. A Frente Parlamentar, atenta às demandas da sociedade, se propõe a promover esse debate em diferentes eixos temáticos, entendendo a complexidade e ao mesmo tempo especificidade de cada um deles, sem perder a perspectiva intersetorial”, explica Asth.
Parlamentares, representantes da sociedade civil e famosos participam do lançamento
Além dos integrantes da Mesa Diretora, de representantes das organizações do Conselho Consultivo e parlamentares, outras autoridades e figuras públicas já confirmaram presença no evento, como Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde (MS); Helvecio Miranda Magalhães Júnior, secretário de atenção especializada à saúde do MS; e Marta Machado, secretária nacional de políticas sobre drogas (SENAD/MJSP). O Padre Fábio de Melo e outras figuras públicas participam de forma remota e assíncrona com um vídeo de apoio à iniciativa.