Portaria da Saúde e edital da Cidadania esvaziam Lei Antimanicomial, dizem entidades
Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde revogou, por meio da Portaria 596, de 22 de março, o Programa de Desinstitucionalização para reinserção social de pessoas com problemas de saúde mental e decorrentes do uso de álcool e outras drogas que estão internadas em hospitais psiquiátricos há mais de um ano. A portaria revogou também o mecanismo de financiamento do programa.

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