O Programa Regionalização, Desenvolvimento e Saúde (Redes) é uma iniciativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) criada para  apoiar os estados brasileiros no desenvolvimento de uma estratégia efetiva de integração e aprimoramento das Redes de Atenção à Saúde (RAS). 

O programa atua em parceria com as governos estaduais no enfrentamento dos principais desafios políticos e administrativos das gestões públicas e é estruturado  para contribuir com o aprimoramento de três aspectos estratégicos  para a atuação dos estados na Saúde: 

1. Governança sólida: garantir que os estados brasileiros assumam uma postura de reitores da rede assistencial, sendo responsáveis por coordenar as ações sanitárias em seu território e em outras entidades subnacionais. Para isso acontecer, o estado precisa realizar a gestão efetiva dos instrumentos regionais de planejamento e gestão, e reorganizar as responsabilidades e funções dos espaços de governança regional, garantindo a participação ativa e autonomia dos municípios. Este é o ponto de partida para melhorar o processo, a coordenação e a qualidade das pactuações regionais, permitindo a implementação mais efetiva e capilarizada de políticas transversais.
2. Financiamento indutor: garantir que as estratégias estaduais de financiamento da saúde municipal e dos prestadores públicos, privados e filantrópicos de média e alta complexidade fomentem: i) a qualidade do atendimento; e ii) a adequação dos serviços disponíveis às necessidades epidemiológicas do território, aumentando acesso e reduzindo as distâncias que as pessoas precisam percorrer para acessar tratamentos e procedimentos.
3. Burocracia efetiva: garantir que a burocracia regional (diretores, superintendentes e outros gestores de alta liderança envolvidos direta ou indiretamente na regionalização da saúde) tenham seu escopo de prática formalmente definido e sejam adequadamente selecionados e treinados com o objetivo de apoiar o planejamento, a gestão e a construção de capacidades institucionais no nível regional.
   

As estratégias de ação do programa se estruturam em duas etapas. Na primeira, a Diretoria de Políticas Públicas do IEPS fornece suporte às Secretarias Estaduais no desenho, tramitação e pactuação de novas políticas, decretos e portarias que formalizem novas formas do estado atuar regionalmente. Na segunda, a equipe treina e apoia tecnicamente os atores envolvidos na implementação das novas políticas. 

Atuação

Regionalização do Estado de São Paulo

O primeiro estado a receber o programa Redes foi São Paulo, que assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o IEPS em julho de 2023. A parceria, que conta com apoio do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS-SP) e da Umane, tem como objetivo auxiliar o planejamento estratégico, a execução e o monitoramento do processo de regionalização no estado, garantindo inteligência analítica e ampliando a capacidade de coordenação da saúde.

A parceria conta com duas frentes de trabalho: 

1. Apoio no desenho e implementação da regionalização por meio da produção de análise de dados e insumos analíticos para tomada de decisões 
2. Documentação do processo de regionalização através da elaboração de estudos de caso e de ferramentas de monitoramento e avaliação no estado 

Desde 2023, a cooperação entre IEPS e São Paulo resultou na realização de uma Oficina de Inovação, que tratou das possibilidades de intervenção regional na saúde paulista, e na elaboração e publicação de 17 diagnósticos com um panorama dos fluxos de pacientes do SUS entre as macrorregiões de saúde do estado. 

Pesquisas

Estudo Institucional n. 11 – Os desafios da regionalização do SUS de acordo com a visão de atores estratégicos

A construção do programa Redes resultou na elaboração do Estudo Institucional n.11, fruto da parceria entre o IEPS, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Umane. O estudo analisa as opiniões de especialistas sobre os mecanismos e instrumentos que atualmente regulam e orientam a regionalização do SUS e suas perspectivas sobre a introdução de inovações nos mecanismos interfederativos de interlocução e governança. Da análise das respostas, emerge a percepção de que é preciso aprimorar a regionalização da saúde no Brasil.   

Projetos

FluxSUS

O FluxSUS é uma ferramenta que permite visualizações interativas sobre o fluxo de pacientes nos serviços hospitalares do SUS e faz parte da Galeria de Projetos do IEPS Data. A plataforma pode contribuir para que estados e municípios visualizem a dinâmica da regionalização em seus territórios, analisando a taxa de retenção e atração de pacientes em cada região de saúde, os municípios que mais recebem pacientes, e como seriam delimitadas as regiões de saúde se fossem considerados os fluxos já feito pelos pacientes do SUS.