A Cátedra Çarê-IEPS é um projeto do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde e do Instituto Çarê criado com o objetivo de produzir pesquisas e informações qualificadas sobre a saúde da população negra (SPN) no Brasil. A SPN é um campo de estudos que têm se desenvolvido e que busca compreender os fatores associados às desigualdades raciais para embasar políticas públicas de promoção de condições de saúde mais igualitárias. A formação de pesquisadores e pesquisadoras negras em pesquisas sociais aplicadas e o apoio aos projetos sociais desenvolvidos pelo Instituto Çarê e pelo Instituto Acaia também estão no horizonte da parceria Çarê-IEPS.
 
Iniciadas em janeiro de 2022, as atividades da cátedra envolvem a produção de relatórios, pesquisas, boletins e artigos de opinião sobre saúde e questões raciais, dentre outras iniciativas. São incentivadas também parcerias com outras instituições que se dedicam ao debate sobre raça e saúde.

O campo de estudos sobre saúde da população negra: o que já foi produzido nas ciências da saúde pública e coletiva no Brasil?

Uma das atividades realizadas no primeiro ano da Cátedra Çarê-IEPS foi o levantamento da produção científica e acadêmica sobre saúde com o recorte racial. A pesquisa utilizou o método de revisão sistemática integrativa, que sintetiza o conhecimento já produzido sobre determinado tema, associado a técnicas de análise bibliométrica. O objetivo foi mapear o campo de estudos sobre a SPN com o objetivo de reduzir as lacunas do conhecimento científico sobre o tema no Brasil.  

O levantamento baseou-se na estratégia  PICo, que delimita o recorte “População”, “Interesse” e “Contexto” como norteadores e utilizou o protocolo PRIMAS para orientar os critérios de seleção, inclusão e exclusão de temas. A pesquisa utilizou “Saúde da População Negra” como palavra-chave e três descritores do DeCs/Mesh:

• Saúde das Minorias e Saúde das Minorias Étnicas
• Grupo com Ancestrais do Continente Africano 
• Racismo

Os pesquisadores consultaram os portais BVS, Pubmed e o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, identificando 1.686 estudos e selecionando 400 trabalhados entre 1998 e 2020. A análise indica que, embora os estudos sobre a saúde da população negra ainda sejam incipientes no Brasil, é possível observar o desenvolvimento deste “campo de reflexão” ao longo das três últimas décadas. Também constatou-se um maior volume de pesquisas nos últimos anos, o que pode apontar, ainda que os sinais apresentados sejam ambíguos, para um processo de consolidação da SPN como campo de pesquisa.

A pesquisa mostrou também que, por um lado, há um gradativo crescimento no número total da produção científica e no número de artigos acadêmicos sobre a SPN publicados até o atual momento. Por outro lado, também constatou-se uma queda no número de dissertações e teses a partir de 2017 e 2018, respectivamente. A depender da evolução dessas produções nos próximos anos pode haver maiores avanços ou retrocessos na área.

Pesquisas 

Boletim Çarê-IEPS n. 4/2024 – Internações e mortalidade decorrentes de agressões segundo raça/cor

O Boletim Çarê-IEPS n. 4/2024 – Internações e mortalidade decorrentes de agressões segundo raça/cor analisa as internações e a mortalidade decorrentes de agressões segundo raça/cor. Um dos achados da pesquisa mostra que em 2022, 10.764 homens negros foram mortos por disparo de arma de fogo em vias públicas, contra 2.406 homens brancos – um número 4 vezes maior de mortes. A pesquisa utilizou as categorias do grupo “Agressões”, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10, códigos X85-Y09), e dados do SIM e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH).

Boletim Çarê-IEPS n. 3/2023 – Acidentes e incidentes adversos no período de internação segundo raça/cor

O Boletim Çarê-IEPS n. 3/2023 Acidentes e incidentes adversos no período de internação segundo raça/cor analisa os acidentes e incidentes adversos por raça/cor, considerando que a variável étnico-racial trata-se de uma preditora relevante para se compreender diversos desfechos em saúde. De acordo com a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), acidentes e incidentes adversos são condições hospitalares adquiridas cujos eventos são indesejáveis e não intencionais, ocorridos no período de internação e que não estavam presentes na admissão do paciente. No Brasil, de 2010 a 2021, houve 66.496 registros de internações dessa ordemno decorrer da prestação de cuidados médicos e cirúrgicos (CID-10, Y60-Y69) ou durante atos diagnósticos ou terapêuticos associados ao uso de dispositivos médicos (CID-10, Y70-Y82)1, uma média de 5.541 por ano, ou de 15 casos diários.

Nota Técnica n. 30 – “O Quesito Raça/Cor no DataSUS: evolução e determinantes da completude

A Nota Técnica n. 30: “O Quesito Raça/Cor no DataSUS: evolução e determinantes da completude analisa os níveis de completude de raça/cor de quatro dos principais sistemas do DataSUS: SINASC, SIM, SIH e SIA. O preenchimento de dados sobre raça/cor no DataSUS cresceu ao longo dos anos, mas, segundo a pesquisa, essa expansão ocorreu de forma heterogênea entre os principais bancos de dados do sistema de saúde. O estudo mostrou que Dados dos Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Mortalidade (SIM) apresentam completude elevada, enquanto os Sistemas de Informações Hospitalares (SIH) e Ambulatoriais (SIA) necessitam de melhorias.

Boletim Çarê-IEPS n. 2/2023 – Mortalidade e Acidentes de Motocicletas por recorte racial

O Boletim Çarê-IEPS n. 2/2023 Mortalidade e Acidentes de Motocicletas por recorte racial revelou que pessoas negras são as principais vítimas fatais de acidentes de motocicleta. O estudo aponta que no comparativo entre janeiro de 2016 e janeiro de 2021, a taxa de mortes entre pessoas negras cresceu de 0,06 a cada 100 mil habitantes (aproximadamente 75 mortes mensais) para 0,08 (aproximadamente 102 mortes mensais). No caso de pessoas brancas a taxa mensal permaneceu 0,05 a cada 100 mil habitantes, o que representa uma variação de aproximadamente 48 mortes para 55.

Boletim Çarê-IEPS n. 1/2022 – Saúde Materna da Mulher Negra

O Boletim Çarê-IEPS n. 1/2022 Saúde Materna da Mulher Negra mostrou que gestantes e puérperas pretas têm os piores indicadores de mortalidade materna, entre as causas mais frequentes de óbito. O estudo analisou as causas de mortalidade materna a partir da 10ª Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10) entre 2014 e 2021. Nesse período, na categoria “Afecções obstétricas não classificadas em outra parte”, que reúne diversas causas de mortalidade, como transtornos mentais e doenças virais, a média da razão de mortalidade materna entre mulheres pretas foi de 42,9, mais que o dobro do que mulheres brancas (20,8) e pardas (20,1).

Nota Técnica n. 27 – Desigualdades raciais na saúde: cuidados pré-natais e mortalidade materna no Brasil, 2014-2020

Publicada em agosto de 2022, a Nota Técnica n. 27 – Desigualdades raciais na saúde: cuidados pré-natais e mortalidade materna no Brasil, 2014-2020 aponta que o número de mulheres negras que morreram durante a gravidez ou 42 dias após o fim da gestação foi de 8 a mais, a cada 100 mil nascidos vivos, do que entre mulheres brancas no período de 2014 a 2019. O estudo também identificou que os índices de pré-natal adequado são piores entre as mulheres negras. No primeiro ano da pandemia de Covid-19, o número de gestantes que realizaram o pré-natal de forma adequada caiu 1,44% entre mulheres negras, enquanto a queda foi de 0,54% entre mulheres brancas.

Os dados foram coletados e analisados por Rony Coelho, Matías Mrejen, Jéssica Remédios e Gisele Campos, pesquisadores do IEPS. 

Paper para o 13º Congresso da ABRASCO

O levantamento da produção científica e acadêmica sobre a SPN resultou na produção de um paper para o 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da ABRASCO, na categoria de “Relato de Pesquisa” e no eixo temático “Interseccionalidades, lutas sociais e direitos humanos na saúde”.

Eventos

Webinar “A questão racial no Brasil: temas e desafios para a pesquisa baseada em evidências” realizado pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP)

Diálogos IEPS #5 –  Pandemia, participação social e políticas para a saúde da população negra no Brasil

O Diálogos IEPS #5 debateu as desigualdades sociais e raciais no acesso à saúde pública e de qualidade.  Para a maioria da população negra no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a única alternativa de suporte médico, no entanto, lacunas de atendimento ainda impedem que o serviço seja equânime e de qualidade. O resultado é uma mortalidade maior entre negros, em comparação aos brancos no País, e exacerbada pela pandemia de Covid-19.