Integrantes da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, uma iniciativa do Legislativo brasileiro para fortalecer os debates e as políticas públicas de saúde mental, se reuniram na última quinta-feira (17/08) para estabelecer as primeiras metas de cada um dos 16 grupos temáticos da Frente. O encontro foi organizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), responsável pela Secretaria Executiva da iniciativa, e aconteceu na sede da do Conselho Nacional do SESI, em Brasília.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidenta da Frente Parlamentar, participou do encontro e destacou a importância do planejamento para a construção da iniciativa. “Nós já conhecemos os princípios e os pilares da Frente, agora é importante estabelecer como isso irá se transformar em uma agenda legislativa. A Frente vai ser o que a gente desenhar em termos práticos”, afirmou a parlamentar.
A construção do planejamento de cada grupo temático aconteceu a partir do diálogo entre assessores parlamentares e representantes do conselho consultivo. Os participantes foram divididos em grupos e debateram as principais demandas relativas à saúde mental de cada eixo temático. Os grupos reuniram dois eixos temáticos diferentes com o objetivo de amplificar o diálogo e a intersetorialidade que marcam as discussões sobre políticas de saúde mental.
Entre os encaminhamentos para 2023 estão a realização de audiências públicas, a construção de proposições legislativas, requerimento de urgência para Projetos de Lei que já estão em tramitação no Congresso, elaboração de dossiês e seminários e outras iniciativas práticas para a construção da agenda parlamentar da Frente de Saúde Mental.
Saúde Mental: intersetorialidade e cidadania
Além da organização dos grupos a partir de diferentes eixos temáticos, a intersetorialidade também foi pauta da palestra ministrada por Lúcio Costa, diretor executivo da Desinstitute, uma das organizações do Conselho Consultivo, que enfatizou a importância de pensar a saúde mental em articulação com outras áreas como a cultura, a assistência social e o trabalho e que esses é um das perspectivas que vão permear a construção da Frente Parlamentar.
“Existe uma ideia de que saúde mental é coisa de psicólogo ou psiquiatra e isso está longe de ser verdade. Não há um saber absoluto e para pensarmos sobre saúde mental temos que necessariamente ampliar nossa perspectiva. As pessoas são uma expressão do território e de suas vidas como um todo. Saúde mental é também uma questão de cidadania, não é apenas uma especialidade da Saúde, um conhecimento especializado, é a estruturação e garantia da cidadania na vida das pessoas”, afirmou.
