INTRODUÇÃO – Medidas extremas de contenção da difusão da COVID-19 e de preparação de sistemas de saúde estão sendo tomadas ao redor do mundo, em nível nacional e local. No limite, impõem-se restrições severas sobre mobilidade entre e intra países para que interações sociais sejam minimizadas. Existem evidências contundentes de que estas restrições são efetivas no combate à disseminação da doença e, portanto, do ponto de vista epidemiológico devem ser seguidas rapidamente.
Embora a recomendação pelas restrições de mobilidade seja clara, e sua efetiva implementação urgente, no caso brasileiro o desafio se mostra particularmente complexo. Em primeiro lugar, a população brasileira enfrenta enorme vulnerabilidade socioeconômica. Cerca de 66 milhões de pessoas vivem em domicílios com renda per capita abaixo de meio salário-mínimo, 26 milhões estão ocupadas no mercado de trabalho como trabalhadores por conta própria, sendo 19,3 milhões deles informais. Neste contexto, restrições à mobilidade por um tempo prolongado podem agravar a pobreza, ou simplesmente serem ineficazes, pois milhões de pessoas continuariam a recorrer ao trabalho informal devido à falta de alternativas. Em segundo lugar, como documentamos nesta nota, existe grande sobreposição entre vulnerabilidade no mercado de trabalho e em saúde. Em particular, estimamos que aproximadamente 50% dos portadores de doenças crônicas participavam do mercado de trabalho no Brasil em 2013, enquanto 4% da população de 18 anos ou mais eram simultaneamente portadores de doenças crônicas e trabalhadores por conta própria. Isso correspondia a cerca de 7 milhões de pessoas, ou pouco mais de 7% da população ocupada. Nesta nota temos como objetivo caracterizar em mais detalhes esta sobreposição e discutir medidas para mitigar as consequências esperadas da COVID-19 sobre o mercado de trabalho e a economia.