Financiamento da Cobertura Universal de Saúde em Tempos Desafiadores

Desde 2022, o IEPS atua em parceria com diversas instituições internacionais no desenvolvimento de pesquisas em quatro temas prioritários: recursos para a saúde; alocação de recursos; garantia de acesso a serviços de saúde para grupos vulneráveis; e governança e intersetorialidade.

O Projeto

O projeto HFACT – Health Financing for Universal Health Care in Challenging Times: Leaving No-one Behind é um esforço colaborativo entre instituições de quatro países:

E conta também com o apoio de:

 

Financiamento da Cobertura Universal de Saúde em Tempos Desafiadores

O projeto integra um grupo de quatro unidades de pesquisa no Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul. O objetivo principal de cada Unidade de Pesquisa é fortalecer a capacidade dos países envolvidos para alcançar cobertura universal de saúde de forma sustentável e resiliente.

Uma cobertura universal de saúde significa que todas as pessoas têm acesso aos serviços de saúde de que precisam, quando e onde precisam, e sem dificuldades financeiras. Embora avanços tenham sido feitos rumo à cobertura universal de saúde, muitos desafios permanecem. A pandemia de COVID-19 destacou em nível global a importância socioeconômica da saúde e de uma cobertura universal. 

Esta pesquisa colaborativa baseia-se diretamente no trabalho do NIHR Global Health Econometrics and Economics Group (GHE2) da Universidade de York, que se concentrou no Brasil, Indonésia e África do Sul. Na etapa atual, a Índia foi incluída como um local de pesquisa adicional. Esses quatro países de “renda média” compreendem quase dois bilhões de pessoas e 45% da população mundial vivendo em pobreza absoluta.

O objetivo a longo prazo do HFACT é o fortalecimento da capacidade no Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul para adaptar políticas e programas de financiamento da saúde em prol de um progresso resiliente, equitativo e sustentado em direção à cobertura universal de saúde. Um foco específico será direcionado às populações pobres e vulneráveis nestes quatro países.

Quatro caminhos serão conduzidos para atingir o objetivo:

  • Produção de pesquisas relevantes para políticas, aplicando e desenvolvendo métodos inovadores de economia da saúde para enfrentar os principais desafios de financiamento da saúde que impedem o progresso da cobertura universal de saúde;
  • Fortalecimento e expansão da capacidade de pesquisa no uso da economia/ financiamento da saúde para a tomada de decisões entre pesquisadores acadêmicos e gestores;
  • Fortalecimento e desenvolvimento de coalizões com legisladores, organizações da sociedade civil e a população para melhorar a relevância e a qualidade da formulação de políticas no financiamento da saúde;
  • Parcerias com organizações internacionais, stakeholders e legisladores a fim de compartilhar descobertas, divulgar internacionalmente e influenciar políticas globais de cobertura universal de saúde.

 


Linhas de pesquisa

As produções do projeto HFACT beneficiarão majoritariamente os quatro países envolvidos nas Unidades de Pesquisa; entretanto, novas descobertas e métodos aplicados deverão ser adaptáveis a necessidades de outros países de baixa e média renda que almejam alcançar uma cobertura universal de saúde. 

Dentro deste projeto, o IEPS atualmente desenvolve as seguintes pesquisas:

Impact of macroeconomic fluctuations on Domestic Fiscal Space for Health (DFSH), health expenditure, health outcomes and inequalities

O principal objetivo da pesquisa é analisar o impacto das flutuações macroeconômicas regionais sobre o espaço fiscal sustentável para a saúde e os gastos com saúde, bem como compreender as consequências sobre os resultados em saúde e caracterizar as desigualdades.

Shocks to health system resourcing in unequal systems and consequences for Universal Health Coverage: The Case of Mais Médicos in Brazil

Esta pesquisa investiga a grande rotatividade de médicos no Brasil, explorando a saída repentina de médicos cubanos da atenção básica de municípios brasileiros. O estudo trata esse êxodo como um choque único imprevisto e emprega um estudo de evento de diferença em diferença para estimar seus efeitos na utilização de cuidados de saúde e nos resultados de saúde.

Financial and racial inequalities in the use of health services and medical care in Brazil

Esta pesquisa tem como objetivo investigar se e como o financiamento da atenção primária à saúde está associado a diferenças na assistência médica e no acesso aos serviços públicos de saúde para brancos e negros no Brasil. A pesquisa utiliza dados do Sistema de Informações Orçamentárias em Saúde (SIOPS) e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013 e 2019 para estimar as desigualdades raciais no gasto e utilização. A PNS também permite apurar os gastos e a utilização das famílias brancas e negras dos serviços privados de saúde.

Health markets and private and public contracts: Characterization of the evolution and geographic distribution of the service network, incorporating data from the private sector

O objetivo desta pesquisa é apresentar um panorama da situação e evolução em anos recentes do setor da saúde suplementar no Brasil. Em primeiro lugar, o estudo visa caracterizar os três principais atores do subsistema privado de saúde: usuários, provedores e seguradoras. Com isso, buscamos entender a distribuição territorial, a forma de organização do setor e as tendências de crescimento desse mercado. Um segundo objetivo é o de apresentar ensaios sobre tópicos específicos relacionados com mudanças institucionais recentes no setor de saúde suplementar e a relação entre o setor privado e o SUS.


Publicações

Racial inequalities in mental healthcare use and mortality: a cross-sectional analysis of 1.2 million low-income individuals in Rio de Janeiro, Brazil 2010-2016

Em dezembro de 2023, foi publicado no BMJ Global Health o primeiro artigo sob o projeto HFACT, resultado dos esforços colaborativos das equipes do IEPS e do Imperial College London.

O artigo investiga desigualdades raciais e socioeconômicas no uso de cuidados de saúde primários, hospitalização e mortalidade por transtornos de saúde mental no Rio de Janeiro, particularmente entre grupos raciais e étnicos. Os dados foram extraídos de uma coorte de 1,2 milhão de adultos de baixa renda do Rio de Janeiro, com registros socioeconômicos, demográficos, de uso de cuidados de saúde e de moralidade vinculados.


Notícias e novidades

Como parte das atividades de disseminação das pesquisas, colaboradores envolvidos no projeto apresentam seus achados em congressos nacionais.

Financiamento da Cobertura Universal de Saúde em Tempos Desafiadores

Malte Becker participa do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em novembro de 2022, em Salvador/BA.

Financiamento da Cobertura Universal de Saúde em Tempos Desafiadores

Stefan Sliwa participa do 44º Encontro da Sociedade Brasileira de Econometria, realizado em dezembro de 2022, em Fortaleza/CE.

 

 

 

 

 

 

 

 


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