Programa TechSUS
Arte: Estúdio Massa
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O Programa TechSUS é uma iniciativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) para contribuir, a partir de evidências científicas, com os processos da transformação digital da saúde no Brasil. Nos últimos anos, o debate sobre saúde e tecnologia foi alavancado por diversos fatores, como os desafios impostos pela transição epidemiológica, o envelhecimento populacional e o represamento de serviços de saúde. Problemáticas que são comuns nos diferentes sistemas de saúde do mundo

A oferta do cuidado centrada no usuário é o  cerne da chamada transformação digital da saúde. Os benefícios para a população são muitos, já que os serviços são executados com um maior grau de personalização, a partir de informações integradas e capazes de retratar a jornada do paciente entre os diferentes níveis de atenção à saúde e em todos os seus ciclos de vida.

Além da digitalização e informatização do sistema, a transformação digital da saúde mobiliza diversos elementos e não se limita ao uso desenfreado e sem propósito da tecnologia. A transformação digital da saúde passa, por exemplo,  por reavaliação de processos, aplicabilidade das tecnologias, aspectos culturais e ocupacionais e  capacitação e inclusão de equipes e dos usuários.

No Brasil, temos no Sistema Único de Saúde (SUS) um ativo para inovação, com potencial de desenvolvimento científico e tecnológico desde a sua concepção. Apesar disso, o atual cenário da governança e operacionalização da Estratégia de Saúde Digital do país aponta para gargalos que podem contribuir para o aprofundamento de desigualdades, perda de recursos e aumento dos custos.

Nesse contexto, o levantamento de evidências sobre a adoção de tecnologias que resultem efetivamente em saltos de qualidade para o SUS é o eixo central da atuação e produção do Programa TechSUS. Para isso, o programa está estruturado em duas frentes de trabalho:

  • Fomento à inovação e adoção de novas tecnologias pelo SUS a partir da análise dos principais desafios associados à inovação e implementação de novas tecnologias na saúde e prototipagem de intervenções em temas como prontuário eletrônico unificado e telemedicina junto a cidades e estados;
  • Contribuir para mudança das “regras do jogo” por meio de incidência sobre a tomada de decisão em nível federal com o objetivo de aprimorar os marcos legais para a transformação digital da saúde no Brasil e fomentar a adoção de tecnologias custo-efetivas no SUS.

Pesquisas

Panorama IEPS n. 4 – Governança e interoperabilidade de dados para a Saúde

O Panorama IEPS  n. 4 “Governança e interoperabilidade de dados para a Saúde” faz uma análise do atual cenário da estrutura de governança de dados e informações de saúde no SUS. O estudo apresenta as principais iniciativas lideradas pelo Ministério da Saúde para superar desafios relacionados ao tema e recomendações para o avanço dessas iniciativas com base em boas práticas do nível internacional.

A pesquisa identificou que parte dos esforços brasileiros para definir  protocolos de integração e interoperabilidade de dados está alinhada à experiências recentes identificadas em outros países. Mas, apesar de tramitar no Congresso Nacional um conjunto de propostas que tratam sobre o estabelecimento de mecanismos de integração e interoperabilidade de dados, salvo melhor juízo, nenhuma delas tem sido suficiente para endereçar questões relativas à Governança de Dados e Informações em Saúde no país.

Dentre as recomendações elencadas no documento, a criação de uma Política de Governança de Dados de Saúde é vista como um passo chave para avançar com: i) a hierarquização de prioridades para a implantação de protocolos de integração e interoperabilidade a partir de um conjunto mínimo de informações relevantes de serem compartilhadas; ii) a definição de uma autoridade nacional responsável por regular essa troca de dados e informações; iii) e  a coordenação do relacionamento entre os diferentes atores interessados nessa troca.

Desafios da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028

O livro Desafios da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 é uma iniciativa do IEPS em parceria com o Instituto Veredas. A obra foi lançada no dia 28 de junho em evento realizado no InovaHC, em São Paulo, e contou com a presença de especialistas e autoridades da área, como Arminio Fraga, fundados associado do IEPS, a Ana Estela Haddad, secretária de informação e saúde digital do Ministério da Saúde.

A “Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028” é uma política de Estado capaz de revolucionar o sistema de saúde brasileiro. No entanto, dado o prazo estabelecido para atingir suas sete prioridades, torna-se imprescindível identificar os principais desafios que os governos enfrentarão para converter o protocolo de intenções em um plano pragmático, que seja capaz de consolidar a transformação digital na saúde com foco na redução das desigualdades. 

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Por isso, o livro produzido pelo IEPS busca debater as questões centrais do avanço estratégico dessas novas tecnologias e produzir um diagnóstico sobre os principais desafios que os governos enfrentarão para consolidar essa transformação na saúde do país. 

Nota Técnica n. 32 – Considerações sobre a Regulamentação de uma Plataforma Digital Única no âmbito do Sistema Único de Saúde

A Nota Técnica n. 32 – Considerações sobre a Regulamentação de uma Plataforma Digital Única no âmbito do Sistema Único de Saúde busca compreender em que medida as propostas dos projetos de lei (PL) n. 5.875/2013 (texto substitutivo apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados) e n. 3.814/2020 (Senado Federal) impulsionam boas práticas já empreendidas pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e/ou implicam em melhorias ao modelo atual. A proposta original do PL n. 5.875/2013 tinha como objetivo determinar a obrigatoriedade da disponibilização do Cartão Nacional de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No final de 2022, porém, a análise do projeto e seus apensados resultou na apresentação de um texto substitutivo que, além de abordar os mecanismos para identificação unívoca dos usuários do SUS, propõe a regulamentação do processo de troca e compartilhamento de dados e informações em saúde. A partir da análise do substitutivo, o estudo lista algumas sugestões de melhorias ao texto, a fim de suprir algumas lacunas, e aponta que alguns aspectos práticos da implementação de um ambiente unificado para a gestão de dados em saúde dependem da criação de uma política de autoria do Poder Executivo.

Projetos

TechSUS: apoio técnico ao Programa Cuida Pernambuco

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Projetos Estratégicos (SEPE) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), trabalham, desde outubro de 2023, em cooperação técnica para aprimorar a coordenação regional e reduzir as filas de espera por atendimentos no nível  ambulatorial  especializado no estado. As atividades da parceria são conduzidas pela equipe do Programa TechSUS do IEPS e compõem a frente de apoio à gestão pública do programa.

A Atenção Primária à Saúde (APS) é capaz de resolver cerca de 85% das questões de saúde da população. Mesmo em contextos de universalidade de acesso e qualidade da APS, necessidade de atendimento especializado é algo previsto pelo sistema de saúde. Apesar disso, há um nível relevante de insatisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação às longas filas para acessar o atendimento ambulatorial especializado, que ficou ainda mais evidente com o represamento de serviços em decorrência da pandemia de covid-19.

Por isso, fortalecendo uma prioridade da atual gestão estadual, o objetivo da colaboração técnica do IEPS no Programa Cuida Pernambuco é garantir a eficiência da regulação em saúde e assegurar que os usuários do SUS do estado, cujas possibilidades de cuidado na APS foram esgotadas, sejam encaminhados para a atenção ambulatorial especializada de forma oportuna e com o mínimo de deslocamento possível. 

O plano de trabalho da cooperação técnica entre o IEPS e o Governo de Pernambuco prevê dois grupos de intervenções: aumentar a eficiência da regulação em saúde e redesenhar a oferta de serviços. 

O aumento da eficiência na regulação mobiliza ações de transformação digital e perpassa por dois aspectos fundamentais:

  • A construção de diretrizes padronizados e aprimoradas e a sugestão de melhorias no sistema informatizado de regulação do estado para a qualificação da central de marcação de consultas especializadas; 
  • A elaboração de protótipos de soluções tecnológicas para permitir a interação digital com os usuários e  reduzir faltas ou atrasos no atendimento.

Já o redesenho da oferta de serviços de saúde no estado envolve:

  • A análise dos fluxos assistenciais intra e entre regiões de saúde e a revisão da oferta dos serviços de saúde especializados, em cada unidade, de acordo com as características do território;
  • A cocriação de serviços de saúde remotos e interconsultas com APS com o objetivo de ampliar a resolutividade e evitar deslocamentos desnecessários do usuário do SUS.