Os poderes Executivo e Legislativo exercem um papel central na formulação, implementação e alocação de recursos para as políticas de saúde, que impactam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da população. Monitorar e fiscalizar a proposição e implementação dessas políticas é fundamental para garantir a qualidade, equidade e efetividade dos serviços de saúde para a população brasileira.
O projeto de Monitoramento de Políticas de Saúde do IEPS acompanha o processo de elaboração, implementação e gestão das políticas públicas de saúde em todas as suas fases, dentro do contexto de atuação dos Poderes Executivo e Legislativo Federais. Além disso, contribui para a incidência política nos dois poderes, propondo e qualificando projetos de lei e normas infralegais, com um foco especial nas temáticas prioritárias do IEPS (atenção primária à saúde, regionalização, enfrentamento às doenças crônicas não-transmissíveis, promoção da saúde, saúde mental, saúde suplementar e tecnologia e saúde).
Frentes de trabalho
As frentes de trabalho geram informações que fundamentam a elaboração de artigos de opinião, notas técnicas, minutas de projetos de lei, emendas às propostas legislativas e outros produtos relacionados à incidência política sobre assuntos de interesse. As frentes são:
- Monitoramento de temas prioritários e da conjuntura política
- Produção técnica para incidência política e qualificação do debate público sobre saúde no Brasil
- Mapeamento, monitoramento e manutenção de relacionamentos com atores-chave do sistema de saúde brasileiro
Produtos de pesquisa
Repercussão
VIGITEL 2021
A falta de transparência do Executivo pode agravar nosso quadro sanitário
Artigo de opinião coautorado por Miguel Lago, Arthur Aguillar e Rebeca Freitas publicado no site Congresso em Foco, 10/10/2021
Políticas de saúde à deriva: a importância do Vigitel em 2021, escrevem Aguillar e Freitas
Artigo de opinião coautorado por Arthur Aguillar e Rebeca Freitas publicado no site Poder360, 18/10/2021
Participação do Diretor de Políticas Públicas, Arthur Aguillar, em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, com o objetivo de firmar compromissos em torno da realização e divulgação do Vigitel, 19/10/2021
- Agência Câmara de Notícias, 19/10/2021 – Debatedores avaliam impacto do atraso em pesquisa anual sobre doenças crônicas
Projeto de Lei nº 1.662/2019
Rio na vanguarda contra a obesidade infantil
Artigo de opinião coautorado por Arminio Fraga, Rita Lobo e Guilherme Frering no jornal O Globo, 08/08/2021
País deveria se inspirar na iniciativa do Rio para melhorar dieta na escola
Editorial O Globo, 10/08/2021
- Revista Crescer, 08/08/2021 – Rita Lobo defende nas redes sociais projeto de lei que proíbe venda de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados em escolas
- RJ1, 10/08/2021 – Câmara aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados em escolas do Rio
- Valor Econômico, 10/08/2021- Projeto de lei no Rio estabelece mudanças na alimentação escolar
- Veja Rio, 10/08/2021 – Lanche saudável: Rio pode proibir alimentos ultraprocessados nas escolas