O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com o Poder 360, realiza, no dia 06 de outubro, às 09h, a 13º edição do Diálogos IEPS com o tema “Como fortalecer o orçamento da Saúde no Brasil?”. O objetivo do evento é colocar o orçamento federal da Saúde em debate, considerando seu subfinanciamento histórico e as medidas necessárias para retomar e fortalecer os investimentos na saúde pública brasileira. O Diálogos IEPS #13 será transmitido ao vivo no canal do IEPS e do Poder360 no Youtube.
Apesar de avanços recentes, como a retomada do Programa Mais Médicos e o refinanciamento aos Núcleos de Apoio de Saúde da Família (NASF) em seu novo modelo, eMulti, o sistema de saúde brasileiro padece há pelo menos 10 anos de problemas orçamentários. A Nota Técnica n. 29 do IEPS, revelou em maio deste ano, que o orçamento federal da saúde cresceu apenas 2,5% no comparativo entre 2013 e 2023. Este crescimento ocorreu sobretudo em função dos gastos com a pandemia de Covid-19. Desconsiderando esses gastos o crescimento do orçamento é de menos de 1%, o que o coloca em um patamar de estagnação.
Outro problema identificado pela pesquisa foi a queda de 64% nos investimentos da Saúde na última década. Os investimentos são responsáveis pela expansão da infraestrutura, como a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), e de recursos humanos no sistema de saúde.
Durante esse período, marcado pela estagnação orçamentária e pela queda nos investimentos, o estudo identificou um aumento de 88% nas desonerações fiscais na Saúde. Nesse caso, a desoneração representa uma renúncia de arrecadação feita pelo Estado através de subsídios para determinados entes privados que atuam no setor da Saúde.
Participam do debate Francisco Funcia, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES); Blenda Leite, representante do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS); e Antonio Carlos Jr., representante do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS). Rebeca Freitas, diretora de relações institucionais do IEPS, e Tiago Mali, editor sênior do Poder360, mediam o debate.
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS)
Representante do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS)
Presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)
Diretora de Relações Institucionais do IEPS
Editor Sênior do Poder360
