Ouvir o textoO orçamento público pode ser definido como uma bússola que aponta para quais políticas públicas o governo pretende priorizar. Tais priorizações, no entanto, mudam ao longo do tempo e no caso das políticas de saúde isso não acontece de forma diferente. Por esse motivo, é fundamental que a sociedade civil fiscalize o orçamento da saúde para que ele possa cada vez mais contribuir para o enfrentamento aos crescentes desafios da saúde pública brasileira.
O projeto Monitoramento do Orçamento da Saúde, uma parceria do IEPS com a Umane, atua com o objetivo de fiscalizar o orçamento federal da saúde e realizar análises que subsidiem a tomada de decisão dos atores governamentais em direção de uma melhoria na alocação de recursos em saúde. Fazemos isso a partir de um monitoramento contínuo dos instrumentos orçamentários e da execução orçamentária do Ministério da Saúde, que é traduzido a partir da elaboração de Notas Técnicas, Policy Briefs, boletins e/ou artigos de opinião contendo os principais dados e mensagens.
Produtos de pesquisa
- Boletim n. 4 de Monitoramento do Orçamento – Saúde Digital: Lançada em agosto de 2023, o boletim apresenta um análise do orçamento destinado à saúde digital no Brasil nos últimos 10 anos.
- Nota Técnica n. 29 – O Orçamento da Saúde para 2023: o que mudou nos últimos dez anos?: Lançada em maio de 2023, a pesquisa apresenta um panorama do orçamento da saúde entre 2013 e 2023.
- Boletim n. 3 de Monitoramento do Orçamento – Saúde Indígena: Lançado em fevereiro de 2023, o terceiro boletim apresenta uma análise do orçamento destinado à Saúde Indígena nos últimos 10 anos.
- Boletim n. 2 – Monitoramento do Orçamento da Saúde – Emendas Parlamentares: Lançado em janeiro de 2023, o segundo boletim apresenta uma análise sobre o crescimento do Orçamento Secreto nas despesas da Saúde entre 2020 e 2022.
- Boletim n. 1 – Monitoramento do Orçamento da Saúde: Elaborado em setembro de 2022, o primeiro boletim apresenta uma análise orçamentária de doze Programas do Sistema Único de Saúde e uma comparação dos valores destinados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e no PLOA 2023. O boletim integra as ações do projeto “Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil”.
- Nota Técnica n. 23 – A Proposta de Orçamento para a Saúde em 2022: Elaborada em 2021, a nota técnica apresenta e discute o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022, com foco no orçamento do Ministério da Saúde.
Iniciativas
- Análise de Lei e Projeto de Lei Orçamentária (LOA e PLOA) – Elaboração de notas técnicas e relatórios apontando gargalos e características da composição orçamentária da LOA 2022 e da PLOA 2023.
- Acompanhamento de Execução Orçamentária – Trimestralmente, notas técnicas serão produzidas para acompanhar o destinação dos recursos da pasta da saúde, além de demonstrar para onde os recursos estão sendo de fato aplicados.
Repercussão na imprensa
Os dados do monitoramento do orçamento da saúde realizado pelo IEPS repercutem amplamente na imprensa brasileira. Abaixo os destaques de cada pesquisa nos principais veículos do país.
