O orçamento da saúde é fundamental para o funcionamento do SUS. Descrevendo sua composição e traduzindo o destino de seus recursos, fica mais clara sua interpretação, para onde os recursos estão sendo de fato direcionados, quais as políticas públicas que estão sendo priorizadas pelo Governo Federal e os principais desafios de financiamento do SUS. Para contribuir com essa missão, o IEPS acompanha os dados orçamentários do Ministério da Saúde e seus órgãos, com o objetivo de tornar transparente a alocação desses recursos e compreender como impactam a saúde pública no país.
Produtos de pesquisa
- Nota Técnica n. 23 – A Proposta de Orçamento para a Saúde em 2022: Elaborada em 2021, a nota técnica apresenta e discute o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022, com foco no orçamento do Ministério da Saúde.
Iniciativas
- Análise de Lei e Projeto de Lei Orçamentária (LOA e PLOA) – Elaboração de notas técnicas e relatórios apontando gargalos e características da composição orçamentária da LOA 2022 e da PLOA 2023.
- Acompanhamento de Execução Orçamentária – Trimestralmente, notas técnicas serão produzidas para acompanhar o destinação dos recursos da pasta da saúde, além de demonstrar para onde os recursos estão sendo de fato aplicados.
Repercussão
18/11/2021 – O Estado de S. Paulo – Saúde tem menor previsão de gasto desde 2012