O que se decide no Congresso e no Executivo Federal, e como se distribui o orçamento, pode fortalecer ou enfraquecer o SUS. O projeto Monitoramento de Políticas e Orçamento, parceria do IEPS com a Umane, acompanha de forma contínua tanto os movimentos políticos que definem a agenda da saúde quanto a alocação dos recursos federais destinados a ela, transformando dados dispersos em análises acessíveis que fomentam o debate público e apoiam decisões orientadas por evidências. O trabalho se desdobra em dois produtos principais:
Radar Político da Saúde
O Radar Político da Saúde analisa a atuação do poder público sobre a agenda da saúde. A edição mensal é enviada como newsletter e apresenta as principais movimentações do Legislativo e do Executivo; nas edições especiais, aprofunda temas específicos, como o balanço anual da saúde no Congresso Nacional ou análises dedicadas a uma pauta prioritária. É a partir desse monitoramento que o IEPS identifica riscos e oportunidades tanto na tramitação legislativa quanto na atuação do Executivo e subsidia sua atuação de incidência.
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- Radar Político da Saúde – Como o Congresso Nacional quer regular as bets no Brasil? – Acesse aqui
- Radar Político da Saúde – A Saúde no Congresso Nacional em 2024 – Acesse aqui
Monitoramento do Orçamento da Saúde
O orçamento público funciona como uma bússola: aponta quais políticas o governo pretende priorizar. Essas prioridades mudam ao longo do tempo, e com a saúde não é diferente, inclusive quanto a quem decide sobre elas: as emendas parlamentares têm ampliado o peso do Legislativo na definição do gasto em saúde, e seu uso tem, em muitos casos, desestruturado o planejamento do Executivo. Por isso é fundamental que a sociedade civil acompanhe o orçamento da saúde, para que ele responda aos desafios crescentes da saúde pública brasileira.
O Monitoramento do Orçamento da Saúde acompanha de forma contínua os instrumentos orçamentários e a execução do Ministério da Saúde e seus órgãos, incluindo o avanço das emendas parlamentares, com o objetivo de tornar transparente a alocação desses recursos e subsidiar a decisão dos atores governamentais rumo a uma melhor aplicação do gasto em saúde. Esse acompanhamento é traduzido em notas técnicas, boletins e artigos de opinião com os principais dados e mensagens.